RECEITA FEDERAL SUSPENDE PRAZOS DE ATOS PROCESSUAIS
A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobrança e...
QUANTO TEMPO O NOVO CORONAVÍRUS PODE SOBREVIVER NA SUA EMPRESA?
A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, gera uma grande preocupação quanto à limpeza dos ambientes corporativos: quanto tempo o vírus pode sobreviver nas superfícies do seu escritório? Há diversos estudos sobre a transmissão do novo coronavírus,...
PUBLICADO DECRETO QUE RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS
O Congresso Nacional publicou nesta sexta-feira, 20/03, no Diário Oficial o decreto que reconhece estado de calamidade pública no País. A medida, feita a pedido da equipe do presidente Jair Bolsonaro, permite que a União aumente os gastos nas ações de combate à...
DE MICRO A GRANDES EMPRESAS, 11 DICAS PARA SOBREVIVER À CRISE DO CORONAVÍRUS
A chegada do novo coronavírus no Brasil e ao Espírito Santo, mais especificamente, tem lançado um desafio extra para as empresas. As drásticas medidas de isolamento social para prevenir a propagação da doença Covid-19 têm alterado as formas de produção e consumo de...
COMO VALORIZAR OS PEQUENOS NEGÓCIOS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
Junto com as preocupações com a saúde, a pandemia do novo coronavírus trouxe um momento de grande incerteza para os negócios. Os profissionais autônomos e as pequenas empresas são as mais afetadas - e muitas ainda estão buscando entender como se manter com a loja...
PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal
O acordo visa medidas de estímulo à regularização de contribuintes com débitos considerados pela PGFN como irrecuperáveis e de difícil recuperação. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publica a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta...
Alteração das Multas Relativas à EFD-Contribuições
Alteração das Multas Relativas à EFD-Contribuições Por força da Instrução Normativa RFB 1.876/2019, a partir de 15.03.2019 as empresas sujeitas à escrituração da EFD Contribuições passam a sujeitar-se às seguintes multas, relacionadas ao cumprimento da referida...
CAEPF: Atenção Autônomo, Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física agora é obrigatório
s pessoas físicas empregadoras ou o trabalhador rural precisam ficar atentos ao novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) que se tornou obrigatório em 15 de janeiro deste ano. E quem são estes obrigados a se cadastrarem? 1 – Contribuinte...
Tabela do INSS e Tabela do Salário-Família
2019 Tabela do INSS Tabela do Salário-Família Vigência: 01.01.2019 TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS...
Informativo Nº11| Parcelamento e regularização de créditos tributários
Informativo Nº 11/2018 - Redução de Multas e Juros O Governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei Complementar n° 182/2018 (DOE de 21.09.2018), dispõe sobre a redução de multa e dos juros de mora, correspondentes aos créditos tributários relativos ao...