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Aprovado piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras | A Lei Nº 14434/2022

by Olfir Rogêdo | ago 5, 2023 | Blog

Aprovado piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras 5 ago 2022 – Trabalho / Previdência A Lei Nº 14434/2022, publicada no DOU de 05/08/2022, alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 e instituiu o piso...
Pode pagar o décimo terceiro integral antes de dezembro?

Pode pagar o décimo terceiro integral antes de dezembro?

by Olfir Rogêdo | out 24, 2022 | Blog, Folha de Pagamento

✅Pois é, a legislação vigente, prevê que o décimo terceiro deve ser pago em duas parcelas, sendo: a primeira parcela entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro também de cada ano. Porém, na prática é muito comum...
A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

by Olfir Rogêdo | ago 14, 2020 | Blog

A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), afim de agilizar registros de empresas. ⠀ .⠀ O novo modelo do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ com código de...

Primeira guia do parcelamento de FGTS MP Nº 927/2020 pode ser paga até 31 de julho sem encargos por atraso

by Olfir Rogêdo | jul 30, 2020 | Blog

A CAIXA divulgou em 29/07/2020 uma nova versão da Cartilha Operacional Empregador – Parcelamento dos Recolhimentos Suspensos do FGTS MP 927/20, com alterações que contemplam a reformulação do item 1 – PARCELAMENTO DE FGTS MP 927/20, em virtude da...

PL do Aço | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1524/2019

by Olfir Rogêdo | jul 17, 2020 | Blog

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO PARA O SETOR METALMECÂNICO, COM BASE NO § 7º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2017 COMO TAMBÉM DA CLÁUSULA 12ª DO CONVÊNIO ICMS Nº 190/2017, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa

by Olfir Rogêdo | jul 14, 2020 | Blog

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa 14 jul 2020 – Trabalho / Previdência Teve início em 1º/7, o prazo de adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da...
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