by Olfir Rogêdo | jul 26, 2018 | Blog
A responsabilidade do sócio que se desliga da sociedade da qual participava é de extrema relevância, em que pese muitos empresários não se atentarem para os riscos envolvidos, caso a cessão das cotas não seja feita corretamente. Trata-se de uma situação de alta...
by Olfir Rogêdo | jul 11, 2018 | Blog
Não há vedação ao trabalho de MEI para a empresa. Ou seja, pode trabalhar. Contudo, havendo a contratação de MEI com as características de empregado, em especial a Subordinação e habitualidade, pode ficar caracterizado a fraude ao contrato de trabalho. A contratação...
by Olfir Rogêdo | jul 11, 2018 | Blog
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (10/7) um projeto que permite a reinclusão no Simples de empresas que tenham sido excluídas por dívidas fiscais, mas tenham aderido ao programa de refinanciamento das micro e pequenas empresas. Texto vai à sanção...
by Olfir Rogêdo | jul 6, 2018 | Blog
Uma das perguntas mais frequentemente feitas pelos profissionais liberais diz respeito à necessidade de emissão de notas fiscais. Pois já podemos adiantar que existe sim a necessidade de emissão de notas. Afinal, mesmo sem vínculo empregatício, os serviços prestados...
by Olfir Rogêdo | jul 6, 2018 | Blog
Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: 1. A primeira etapa do...
by Olfir Rogêdo | jul 3, 2018 | Blog
Você já ouviu falar da CNAE? Uma das maiores dificuldades dos novos empreendedores nos dias de hoje está justamente na hora de abrir a empresa. Afinal de contas é um processo burocrático e que requer atenção para que seja feito de forma legal. Por essa razão, nesse...
