by Olfir Rogêdo | set 12, 2018 | Blog
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do Senado. O texto, um substitutivo da Câmara (SCD...
by Olfir Rogêdo | set 3, 2018 | Blog
Por decisão, escola poderia contratar professores terceirizados, e não só funcionários da limpeza É constitucional terceirizar, ou seja, contratar por meio de uma empresa, funcionários para todas as atividades de uma companhia no Brasil. A decisão foi tomada nesta...
by Olfir Rogêdo | jul 30, 2018 | Blog
Decreto nº 46.379, de 27.07.2018 – DOE RJ de 30.07.2018 Altera a redação do art. 82, do Livro IX do RICMS dada pelo Decreto nº 46.323/2018, voltando a vigorar a vigente até 28.05.2018. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições...
by Olfir Rogêdo | jul 29, 2018 | Blog, Folha de Pagamento
Segurado que continuou a contribuir para a Previdência garantiu no tribunal a legalidade de novo benefício. A Justiça negou recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e abriu precedentes para que aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada...
by Olfir Rogêdo | jul 27, 2018 | Folha de Pagamento
Saiba mais sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos que inicia no mês de 07/2018. O que é a DCTFWEB Trata-se de uma obrigação tributária assessória por meio da qual o contribuinte confessa débitos de...
by Olfir Rogêdo | jul 26, 2018 | Blog, Folha de Pagamento
O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pedido diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam pedir o benefício...
