by Olfir Rogêdo | jun 16, 2020 | Comunicado
Consoante a portaria número 978 de 08 de Junho de 2020 publicada no DOU 09/06/2020 dispõe sobre o Pronampe instituído pela Lei nº 13.999 de 18 de Maio de 2020, objetivando fornecer informações para fim de análise para a concessão de créditos as microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Programa Nacional de Apoio Financeiro as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
by Olfir Rogêdo | maio 29, 2020 | Comunicado
Caríssimos Informativo nº 09 O escopo do presente tem como objetivo de passar às suas mãos, informações de procedimento necessário para atendimento do SISTCADPJ, o qual deverá ser encaminhado ao seu advogado para tais providencias, visto que são obrigatoriedades e...
by Olfir Rogêdo | maio 27, 2020 | Comunicado
Barra Mansa, 27 de Maio de 2020. INFORMATIVO Nº 08 Prezados Senhores, Servimo-nos do presente para informá-los que o município de Volta Redonda a partir do dia 18/05 passará a usar o sistema ISS.Net Online. Até o dia 15/07, o sistema Emissor NFS-e estará disponível...
by Olfir Rogêdo | maio 21, 2020 | Blog
A profusão de medidas legislativas decorrentes da pandemia da Covid-19 tem trazido aos profissionais do Direito do Trabalho e de recursos humanos uma série de dúvidas quanto aos efeitos práticos das medidas instituídas pelo governo nos contratos de trabalho,...
by Olfir Rogêdo | maio 21, 2020 | Blog
A Lei do Contribuinte Legal foi sancionada em abril e permite a renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União. A norma possibilita que o governo negocie os débitos abrindo margem para um novo Refis. A transação poderá ser proposta pela...
