by Olfir Rogêdo | set 14, 2020 | Comunicado
Um profissional médico que trabalha em um hospital e já recolhe a previdência pelo teto máximo, agora faz parte de uma cooperativa de médicos, ele é obrigado a recolher o INSS mesmo já sendo recolhido o máximo em outro empregador? Existe algum embasamento na Lei que o obrigue a recolher pela Cooperativa?
by Olfir Rogêdo | ago 14, 2020 | Blog
A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), afim de agilizar registros de empresas. ⠀ .⠀ O novo modelo do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ com código de...
by Olfir Rogêdo | jul 30, 2020 | Blog
A CAIXA divulgou em 29/07/2020 uma nova versão da Cartilha Operacional Empregador – Parcelamento dos Recolhimentos Suspensos do FGTS MP 927/20, com alterações que contemplam a reformulação do item 1 – PARCELAMENTO DE FGTS MP 927/20, em virtude da...
by Olfir Rogêdo | jul 17, 2020 | Blog
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO PARA O SETOR METALMECÂNICO, COM BASE NO § 7º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2017 COMO TAMBÉM DA CLÁUSULA 12ª DO CONVÊNIO ICMS Nº 190/2017, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
by Olfir Rogêdo | jul 14, 2020 | Blog
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa 14 jul 2020 – Trabalho / Previdência Teve início em 1º/7, o prazo de adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da...
