Responsabilidade jurídica do sócio retirante

Responsabilidade jurídica do sócio retirante

A responsabilidade do sócio que se desliga da sociedade da qual participava é de extrema relevância, em que pese muitos empresários não se atentarem para os riscos envolvidos, caso a cessão das cotas não seja feita corretamente. Trata-se de uma situação de alta...
Uma empresa pode fazer de um MEI, um empregado?

Uma empresa pode fazer de um MEI, um empregado?

Não há vedação ao trabalho de MEI para a empresa. Ou seja, pode trabalhar. Contudo, havendo a contratação de MEI com as características de empregado, em especial a Subordinação e habitualidade, pode ficar caracterizado a fraude ao contrato de trabalho. A contratação...