O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 14/01, que o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.045, valerá já a partir de fevereiro.
Guedes e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram que o governo enviará ao Congresso uma medida provisória corrigindo o valor proposto para o mínimo este ano. O valor anterior era de R$ 1.039. De acordo com Guedes, o governo precisará “achar os recursos” para permitir o aumento de R$ 6 do mínimo.
O impacto total do ajuste, conforme o ministro, será de R$ 2,3 bilhões. Para fazer frente a esta despesa, o governo espera um aumento de R$ 8 bilhões na arrecadação.
Sem dar detalhes, Guedes afirmou que este aumento deve ser oficializado em uma semana. “Nós vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto nem nada disso, são fontes que estamos procurando”, disse Guedes. “Vamos anunciar, possivelmente dentro de uma semana, R$ 8 bilhões, que vão aparecer, de forma que este aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, acrescentou.
O ministro não descartou, no entanto, a possibilidade de contingenciamento de despesas mais à frente. “Naturalmente, dependendo das coisas que estamos estimando, se não acontecerem, pode haver um contingenciamentozinho ali na frente”, afirmou Guedes. “O importante é o compromisso do presidente com a manutenção do poder de compra do salário mínimo”, acrescentou.
De acordo com Guedes, ao promover o aumento do mínimo para R$ 1.045, Bolsonaro defendeu o que está escrito na Constituição, que é a necessidade de manutenção do poder de compra. Questionado mais uma vez a respeito de possível contingenciamento, Guedes desconversou. “Isso é outro assunto”, disse, ao final da entrevista. Guedes e Bolsonaro falaram com jornalistas na portaria do Ministério da Economia, em Brasília.
NOVO VALOR
O novo mínimo leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).
Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998. Inicialmente, o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado. Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.
O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.
Fonte: Diário do Comércio