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Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026 4 set 2026 - Comércio Exterior
Brasil avança na retomada das exportações de aves e mel para a UE 4 set 2026 - Comércio Exterior
Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Senado aprova redução de juros e reformula seguro rural 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Balança comercial tem superávit de US$ 7,4 bilhões em agosto 4 set 2026 - Comércio Exterior
ICMS/MT: Programa de Verticalização da Indústria - Operação com Algodão em Pluma 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Tarifa Imposta pelos EUA - Postergação do Recolhimento do ICMS 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isenção de IPTU a imóveis do Compra Assistida em 2026 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Nacional: Alíquotas de ISSQN dos municípios brasileiros 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicado Informe Técnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualização na tabela de CFOP 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração na API do Tratamento Tributário - Consulta em lote 4 set 2026 - Comércio Exterior
Publicado Informe Técnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualização na tabela de CFOP 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Receita Federal e CGIBS dispensam nanoempreendedores de obrigações do IBS e da CBS 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Aprovado fim da 'taxa das blusinhas' para compras internacionais de até US$ 50 4 set 2026 - Comércio Exterior
Aprovada exceção a regras fiscais para benefícios tributários e despesas de 2026 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CAE aprova isenção de IR para pessoas com doença rara 4 set 2026 - IR / Contribuições
Deputados aprovam texto-base de MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; acompanhe 3 set 2026 - Comércio Exterior
IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isenção de IPTU a imóveis do Compra Assistida em 2026 3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Declaração de Importação 3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2026. 3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
UE restringe entrada de produtos de origem animal do Brasil por exigências sanitárias 3 set 2026 - Comércio Exterior
Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF 3 set 2026 - IR / Contribuições
ICMS/PA: Regime Especial de Recolhimento Antecipado - Prazo de Recolhimento 3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP - Regularização do CT-e Emitido 3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE: Compensação de Crédito Tributário com Saldo Acumulado de ICMS 3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara 2 set 2026 - Comércio Exterior
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6x1 2 set 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/PR: Estado Regulamenta Disposições do Ajuste SINIEF 25/2026 2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Redução de Base de Cálculo do ICMS de Pneumáticos Terá Data Fim em 31/12/2026 2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Área de Livre Comércio - Prorrogação do Benefício 2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros