Últimas Notícias LegisWeb

ISS/SP: Emissão de NFS-e pelo Emissor Nacional passa a ser obrigatória 19 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Porto Alegre: Fazenda vai excluir do Simples Nacional 3,7 mil empresas com débitos 19 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Recupera Mais oferece última chance de pagamento com descontos especiais para o ICMS e ITCMD em atraso 19 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IRPF 2026: Número de declarações supera 25 milhões e retenção em malha cai para 5,6% 19 mai 2026 - IR / Contribuições
Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio 19 mai 2026 - IR / Contribuições
Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro 19 mai 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/PB: SEFAZ-PB atualiza pauta fiscal de bebidas em reunião com representantes do segmento nacional 19 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Uso de Nota Fiscal na DCRE para insumos nacionalizados por DUIMP 19 mai 2026 - Comércio Exterior
IPVA/MG: Secretaria de Fazenda de Minas Gerais abre parcelamento do IPVA 2026 vencido 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Reforma Tributária, IBS e o fim de uma distorção histórica para Estados exportadores e consumidores. 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Vitória: Site do Refis 2026 apresenta informações completas e formas de participação 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Porto Velho: Prazo para regularização fundiária no bairro Mato Grosso entra na reta final 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Declaração de Obrigações Tributárias pode ser entregue até o dia 31 de maio 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Contribuintes de MT podem parcelar dívidas tributárias mais recentes em até 12 vezes 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Registro de nacionalização de mercadoria sob admissão temporária automática 18 mai 2026 - Comércio Exterior
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação 18 mai 2026 - Comércio Exterior
Exclusão de atributo e atualização de tratamento administrativo - Polícia Federal 18 mai 2026 - Comércio Exterior
ICMS/SP: ESTADO PRORROGA VIGÊNCIA DOS PERCENTUAIS DE IVA-ST DO SEGMENTO DE ELETRÔNICOS 18 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: ESTADO CRIA PROCESSO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA PARA NOTA FISCAL EMITIDA SEM CIRCULAÇÃO FÍSICA DE MERCADORIA 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Manaus: Terceira cota do IPTU 2026 vence nesta sexta-feira e mantém contribuinte na disputa por prêmios em dinheiro 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: pagamento de parcelas das placas 9 e 0 encerra nesta sexta-feira 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: pagamento de parcelas das placas 9 e 0 encerra nesta sexta-feira 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SPED/EFD-Reinf: Esquema XSD do evento R-4010 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SPED/e-Financeira: Errata: Anexo III, Leiaute de Movimentação Financeira 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF valida a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres por unanimidade hoje (14) 15 mai 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/SP: Atualização cBenef 15 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/SP: Alteração na emissão de NFS-e: nova sistemática de indicação de tributos federais nos leiautes 1 e 2 14 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Sefaz-Ba disponibiliza serviço on-line de defesa ou impugnação de notificação fiscal digital de ICMS 14 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros