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eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização 23 jan 2026 - Trabalho / Previdência
Decreto cria Zona de Processamento de Exportação no Pará 23 jan 2026 - Comércio Exterior
Alckmin acompanha entrega de caminhões do Move Brasil e inclusão de novo modelo com IPI zero no Carro Sustentável 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/RJ: Guia on-line para pagamento do IPTU 2026 está disponível aos contribuintes 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTU 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiro 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Belo Horizonte: SMFA divulga parâmetros necessários para a emissão de NFS-e Nacional cujo ISSQN é devido a Belo Horizonte 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Teresina: Locação de Bens Móveis e Imóveis 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PA: Sefa destaca descontos do IPVA, até dia 27, para veículos com final de placas 02 a 32 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Refoma Tributária/MT: Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem dia 26 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01 23 jan 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sobre tributação de professores 23 jan 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária NF3e: Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.13 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Peru habilita primeiros estabelecimentos brasileiros para exportação de farinhas bovinas e hemoderivados de bovinos e suínos 23 jan 2026 - Comércio Exterior
Pequenos negócios têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS - FATO GERADOR DO ICMS 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Aplicação da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação 22 jan 2026 - Comércio Exterior
ICMS/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 0 tem desconto de 3% até sexta, 23 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Governo de MT fortalece microcervejarias e reduz ICMS na cadeia do pão francês 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Desconto de 15% para quem antecipar o IPVA na Bahia é um dos maiores do país e vale até 10/2 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e Via, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC 22 jan 2026 - Comércio Exterior
Alckmin: Aprovação do acordo no Congresso brasileiro pode contribuir para acelerar processo na Europa 22 jan 2026 - Comércio Exterior
Refis Vitória 2026: PMV oferece desconto de até 100% em juros e multas sobre impostos 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Salvador: Prefeitura de Salvador garante remissão de dívidas e isenção permanente para blocos de matriz africana e indígena 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTU 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Maceió: Contribuintes podem emitir boleto do IPTU 2026 com 20% de desconto pelo WhatsApp 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Nacional/Belo Horizonte: Últimos dias para opção em 2026 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros