Últimas Notícias LegisWeb

Produção de petróleo e gás no país cresce 13,3% em 2025 e bate recorde 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: Sefaz-PR Com IPVA mais barato, taxa de adimplência aumenta em todos os municípios do Paraná 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Abertura de mercado para castanha-do-Brasil para a Turquia 3 fev 2026 - Comércio Exterior
BC confirma corte da Selic em março, mas manterá juros restritivos 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTU 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: IPTU: Prefeitura libera guias para imóveis da mancha de inundação 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiro 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Natal: aviso de indisponibilidade do Portal Directa para manutenção 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Assuntos Diversos/Manaus: Cota única do Alvará 2026 vence nesta quinta-feira e contribuintes podem garantir 10% de desconto pelo aplicativo Manaus Atende 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Goiânia: Prefeitura de Goiânia inicia envio dos boletos do IPTU 2026 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Curitiba: Prefeito mantém desconto de 10% para pagamento à vista do IPTU, com vencimento em 20 de março 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RJ: Vencimento da primeira parcela e da cota única do IPVA 2026 tem últimas datas nesta semana 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Belo Horizonte: NFS-e Nacional: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Belo Horizonte: Prazo para pedido de revisão do IPTU termina nesta quarta-feira (4) 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Aracaju: Última semana para garantir desconto de 7,5% na cota única do IPTU 2026 em Aracaju 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Negocie Já oferece até 99% de desconto em juros e multas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nota Técnica 011_2026 - Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os contribuintes do PIS Cofins 3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: Começa na próxima segunda-feira (9/2) a escala de pagamentos do IPVA 2026 em Minas Gerais 2 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária- ICMS/BA: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS 2 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior. 2 fev 2026 - Comércio Exterior
IPVA/RS: IPVA 2026 segue com descontos em fevereiro e pode ter redução de até 21,6% 2 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico 2 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO 2 fev 2026 - Comércio Exterior
ICMS/PR: IPVA mais barato vira manutenção em dia e mais segurança nas ruas do Paraná 30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Economia detecta constituição desnecessária de CNPJ por produtores rurais 30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Estado restabelece isenção do ICMS nas operações com a Área de Livro Comércio 30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/AL: Sefaz-AL garante desconto para pagamento em cota única 30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Vitória: Participação no Refis 2026 pode ser feita com agendamento 30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Vitória: carnê já está disponível no Portal do Cidadão e no aplicativo Vitória Online 30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/RJ: Moradores da Barra Olímpica já podem emitir guias atualizadas do IPTU 2026 30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros