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Reforma Tributária/Vitória: Emissão de nota fiscal eletrônica será feita pelo Sistema Nacional a partir desta quinta-feira (1º) 31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/MG: Contribuintes deverão incluir obrigações acessórias do IBS nos documentos fiscais a partir de 1 de janeiro de 2026 31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/DF: Reforma tributária e NFS-e: nota de esclarecimento 31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/PA: Secretaria da Fazenda alerta contribuintes sobre obrigações acessórias do IBS em 2026 31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PA: Adesão ao Prorefis até dia 30 de janeiro 31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: DECRETO É PUBLICADO COM MUDANÇAS NAS DECLARAÇÕES DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS 31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MS: Governo de MS prorroga prazos do Refis e amplia janela para regularização de débitos 31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: SEFAZ não terá expediente nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro 31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização 31 dez 2025 - Trabalho / Previdência
Complementação das NS Importação nº 116 e 121/2025 - preenchimento do cClassTrib 31 dez 2025 - Comércio Exterior
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações 31 dez 2025 - Contabilidade / Societário
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio 31 dez 2025 - Trabalho / Previdência
ICMS/SP: Crédito Outorgado - Serviço de Transporte - Alterações para 2026 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária- ICMS/ES: Ato Conjunto da Receita Federal e Comitê Gestor do IBS define obrigações acessórias para IBS e CBS em 2026 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: ESTADO CONCEDE PARCELAMENTO DO ICMS A VAREJISTAS 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal edita norma que regulamenta a regularização de bens ou direitos 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita paga lote residual de restituição do IRPF de dezembro de 2025 30 dez 2025 - IR / Contribuições
IPTU/RJ: Prefeitura do Rio divulga datas de pagamento do IPTU 2026 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Porto Velho: Programa de regularização de débitos municipais terá início em janeiro 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Prefeitura regulamenta redutor do IPTU para imóveis atingidos pela enchente de maio de 2024 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Nacional/Natal: Opção Simples Nacional 2026 - Cronograma de Liberação pela SEFIN/Natal dos Contribuintes Regularizados 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Comitê Gestor e Receita Federal publicam ATO CONJUNTO 1 e garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RS: Desconto máximo no IPVA 2026 pode ser garantido com pagamento até esta terça-feira (30) 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Prazo para adesão ao Refis de ICMS acaba nesta terça-feira, 30 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Estado garante prazo de adaptação à reforma tributária para contribuintes goianos 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada 30 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: Governo de Minas libera consulta aos valores do IPVA 2026 29 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RR: Governo lança calendário do IPVA 2026 que pode ser pago em 10 parcelas 29 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: IPVA 2026 poderá ser pago com desconto à vista ou parcelado em até oito vezes 29 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: IPVA 2025 atrasado já pode ser parcelado para veículos com placas finais 1 e 2 29 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros