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Reforma Tributária- ICMS/MA: Largada da reforma Tributária: Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) lança portal 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026. 4 dez 2025 - IR / Contribuições
Reforma Tributária - ICMS/ES: Comitê Gestor do IBS e Receita Federal orientam empresas sobre a entrada em vigor de novos tributos 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária- ICMS/PI: Receita Federal e Comitê Getor do IBS publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária - ICMS/PE: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE: Governo de Pernambuco prorroga Dívida Zero 2.0 até 26 de dezembro 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de outubro 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Publicada a Nota Técnica 2025.001 v1.11a – NF3e 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação 4 dez 2025 - Comércio Exterior
Retifica NS Importação nº 116/2025 4 dez 2025 - Comércio Exterior
Reforma Tributaria: Fisco flexibiliza exigência de preenchimento de IBS/CBS para data futura e garante que notas fiscais não serão rejeitadas 3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributaria: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025 3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFORMA TRIBUTÁRIA: validação do IBS na nota fiscal será adiada 3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Conselho Nacional de Política Fazendária aumenta impostos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha 3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em conta e por cartão de crédito 3 dez 2025 - Trabalho / Previdência
REFORMA TRIBUTÁRIA: Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1º de janeiro de 2026 3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA: Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos 3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção 3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior. 3 dez 2025 - Comércio Exterior
ICMS/PI: Prazo para entrega da EFD é alterado para o dia 20 2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Publicada Lei que promove adequações técnicas nos procedimentos para adesão ao Refis 2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Pagamento do IPVA 2026 começa em abril e pode ser feito em seis cotas 2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs 2 dez 2025 - IR / Contribuições
Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.11 com ajustes nas regras do IBS/CBS na NF3e 2 dez 2025 - IR / Contribuições
ICMS/PE: NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: Estado mantém desconto de 6% do pagamento à vista e IPVA 2026 pode cair pela metade 2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada a Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.33 com ajustes na obrigatoriedade dos campos de IBS/CBS 2 dez 2025 - IR / Contribuições