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ISS/Vitória: Vitória regulamenta circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade 10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Natal: Contribuintes inadimplentes têm até dia 28 para quitar dívidas - Confira aqui a relação publicada no Diário Oficial de 07/04/2026 10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Boa Vista: Boletos do IPTU e Taxa de Lixo estão disponíveis para contribuintes de Boa Vista 10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: Atualização das cadeias de certificados 10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/DF: Site do Nota Legal passa por manutenção 10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PA: Até o dia 13 de abril há descontos no IPVA para veículos com final de placas 74 a 94 10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda alerta sobre obrigatoriedade da Declaração de Conteúdo Eletrônica para envio de encomendas 10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/PI: Adesão ao IBS e CBS cresce de forma contínua entre contribuintes piauienses 10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/Nacional: CONFAZ recua e revoga proibição de CNPJ na NFC-e 10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/CE: IPVA 2026: 3ª parcela vence segunda-feira (13) 10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Estado Cria Bloqueio da Fruição do Crédito Presumido de ICMS 10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos 10 abr 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais 10 abr 2026 - IR / Contribuições
Publicada Nota Orientativa com orientações sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI 10 abr 2026 - Trabalho / Previdência
MPA e Mapa definem Nota Fiscal do Pescado como documento oficial de origem do pescado 10 abr 2026 - IR / Contribuições
Profissão de doula é regulamentada em lei 10 abr 2026 - Trabalho / Previdência
Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE 10 abr 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Sefaz orienta contribuintes sobre preenchimento de IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas 10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo recorre de liminar que barra imposto na exportação de petróleo 10 abr 2026 - Comércio Exterior
ISS/Manaus: Quarta parcela do ISS Fixo 2026 com desconto para pagamento digital vence nesta sexta-feira, 10/4 9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/SE: Proprietários de veículos devem ficar atentos ao prazo para solicitar renovação de isenção do IPVA 9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Sistema de finanças do Estado passará por adaptações e ficará indisponível no sábado (11) 9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PB: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 4 9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MT: Veículos com placas 5, 6 e 7 têm descontos de até 5% até 10 de abril 9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/AP: Calendário do IPVA 2026 no Amapá já está disponível 9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AP: Sefaz-AP lança plataforma mais moderna, de navegação simples e com Assistente virtual para facilitar o acesso a informações e serviços 9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova versão do Receita Sintonia entra no ar 9 abr 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb 9 abr 2026 - IR / Contribuições
Atualização de atributo do MAPA no catálogo de produtos 9 abr 2026 - Comércio Exterior
Mapa institui Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem 9 abr 2026 - IR / Contribuições