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ISS/Vitória: Prefeitura de Vitória abre prazo para recurso contra indeferimento de opção ao Simples Nacional

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Nota Vitória disponibiliza informe de rendimentos para declaração de Imposto de Renda

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Fazenda passa a utilizar Cadin Federal na cobrança de dívidas de ISS

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Maceió: Taxa de Licença de Funcionamento 2026 já está disponível para as empresas de Maceió

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Curitiba: Prefeitos acompanham ações do Comitê Gestor do IBS e articulam compensação de perdas com mudanças no Imposto de Renda

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Cuiabá: Prazo para desconto do IPTU 2026 termina nesta quarta em Cuiabá

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Belo Horizonte: Projeto Somos Centro prevê isenção de IPTU para mais de 4,6 mil imóveis de baixa renda

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira (25)

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Indisponibilidade Temporária

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.3

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 12.0.3 do Programa da ECF

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aberturas de mercado para o Brasil em Ruanda

25 mar 2026 - Comércio Exterior

Entrada em vigor do Acordo Provisório de Comércio MERCOSUL–União Europeia

25 mar 2026 - Comércio Exterior

Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Secretaria da Fazenda alertou mais de 10 mil contribuintes por irregularidades fiscais e reforça uso do DEC

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PI: Mais de 60% dos veículos no Piauí estão com IPVA 2026 em dia; prazo final para regularização termina em 31 de março

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Parceria: Receita Estadual lança portal do Confia Paraná e se aproxima de contribuintes

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Maceió: IPTU 2026: Cota única com 5% de desconto vai até o dia 31 de março

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

24 mar 2026 - IR / Contribuições

STF determina prorrogação da CPMI do INSS

24 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

24 mar 2026 - IR / Contribuições

Implantação da versão 2.1 em produção restrita.

23 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03

23 mar 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia

23 mar 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira às 8 horas

23 mar 2026 - IR / Contribuições

Brasil conquista habilitação dos seis primeiros estabelecimentos de carne bovina para exportação à Guatemala

23 mar 2026 - Comércio Exterior