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ISS/Vitória: Portaria orienta sobre nova forma de cancelamento de nota fiscal eletrônica 1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Taxas/Teresina: Semf inicia distribuição de boletos das taxas de licenciamento para atividades econômicas de 2026 1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Contribuintes do Tocantins têm até 1º de janeiro para realizar credenciamento obrigatório ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) 1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Nacional: SEFAZ-RN alerta empresas do Simples Nacional sobre divergências de receita em 2024 1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Valor da UFR-PB de dezembro é atualizado para R$ 71,31 1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: SEFAZ implementa melhorias no PAF-e 1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Estaduais/MA: Refis 2025 para IPVA e ITCD é prorrogado para até o dia 29 de dezembro 1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MTE notifica empresas que descumpriram obrigações do Crédito do Trabalhador 1 dez 2025 - Trabalho / Previdência
Simples Nacional: Entenda as regras da Resolução CGSN nº 183/2025 e se proteja contra Fake News 1 dez 2025 - Simples Nacional
Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça 1 dez 2025 - IR / Contribuições
Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas 1 dez 2025 - IR / Contribuições
ICMS/ES: Adesão ao novo Refis estadual começa na segunda-feira (1º) 28 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ - SCDI e SCOMEX ESTADO REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 28 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Bahia moderniza Programa de PPPs e apresenta novo manual de governança 28 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Manutenção Programada nesta sexta-feira (28) 28 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal informa parada programada do ecossistema CNPJ 28 nov 2025 - IR / Contribuições
ICMS/GO: ICMS para Distribuidores e Consumidores Livres de Energia Elétrica tem novas regras em Goiás 28 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MTE inicia a cobrança das empresas que não estão declarando ou recolhendo as prestações de Empréstimo Consignado 28 nov 2025 - Trabalho / Previdência
Gecex aprova medidas para fortalecer indústria nacional e avançar na transição energética 28 nov 2025 - Comércio Exterior
Receita paga lote da malha fina de novembro 28 nov 2025 - IR / Contribuições
ICMS/DF: GDF define datas para o pagamento do IPVA 2026 27 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA 27 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Pesquisa avançada por nome do beneficiário no portal do e-CAC 27 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro - Arrendamentos 27 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Inclusão de produto no TA da DFPC 27 nov 2025 - Comércio Exterior
Reforma Tributária - ICMS/RO: Sefin destaca lançamento da Cartilha Orientativa para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS 27 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária - Documento XML NFe 27 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MTE divulga dados do Novo Caged de outubro nesta quinta-feira (27) 27 nov 2025 - Trabalho / Previdência
Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD) - LPCO E00012 27 nov 2025 - Comércio Exterior
Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD) - LPCO I00072 27 nov 2025 - Comércio Exterior