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Simples Nacional/RJ: Prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027 é antecipado para setembro 28 ago 2026 - Simples Nacional
Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes 28 ago 2026 - IR / Contribuições
Prorrogação excepcional de prazo de validade de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Integrado. Medida Provisória nº 1.386, de 24 de agosto de 2026. Portaria Secex nº 536, de 25 de agosto de 2026. 28 ago 2026 - Comércio Exterior
Move Brasil: aumenta o prazo de financiamento para taxistas e motoristas de aplicativo 28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis 28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Transparência salarial: empregadores devem atualizar dados até segunda 28 ago 2026 - Trabalho / Previdência
PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ 28 ago 2026 - Trabalho / Previdência
Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins 28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISSQN/Teresina: SEMF orienta prestadores e tomadores sobre novas regras do ISSQN retido na fonte 28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Secretaria de Fazenda disponibiliza regime especial de emissão de notas fiscais para empresas participantes do Rock in Rio 28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Gecex delibera sobre alterações tarifárias e defesa comercial 28 ago 2026 - Comércio Exterior
Prorrogação excepcional de prazo de validade de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Integrado. Medida Provisória Nº 1.386/2026. Portaria Secex Nº 536/2026. 28 ago 2026 - Comércio Exterior
ICMS/MT: Simples Nacional - Indeferimento do Enquadramento 28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Exclusão do Segmento de Pneumáticos da ST a partir de 01/01/2027 28 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Adiamento do desligamento da embalagem tipo Granel para 11/10/2026 27 ago 2026 - Comércio Exterior
EFD-Contribuições: Disponibilização da Versão 6.2.0 do Programa Gerador de Escrituração (PGE) 27 ago 2026 - IR / Contribuições
Alteração de TA para produtos da ANP 27 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Drawback: Portaria Secex Nº 536/2026 regulamenta a MP nº 1386/2026 e estabelece requisitos e documentos para a prorrogação de atos concessórios de drawback suspensão 27 ago 2026 - Comércio Exterior
Reforma tributária: CGIBS e RFB esclarecem os prazos de cumprimento das obrigações relativas à DeRE, elencados no Ato Conjunto nº 4 27 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo amplia prazo do drawback para empresas afetadas por tarifas adicionais dos EUA 26 ago 2026 - Comércio Exterior
Guerra, tarifas e menos imposto a ricos geram dívida recorde nos EUA 26 ago 2026 - Comércio Exterior
REFIS/Vitória: Últimos dias para aderir ao REFIS Vitória 2026 26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Manaus: Prefeitura de Manaus alerta para novas regras do Simples Nacional e antecipação do prazo de adesão para setembro de 2026 26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Maceió: Sexta parcela vence na próxima segunda-feira (31) 26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforme Tributária: “Split Payment” e a Vinculação com os Documentos Fiscais 26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Meios de Pagamento e a Vinculação com os Documentos Fiscais - Postergação 26 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Nacional/RJ: Prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027 é antecipado para setembro 26 ago 2026 - Simples Nacional
Publicação da Versão 12.2.4 do Programa da ECF 26 ago 2026 - IR / Contribuições
IPVA/MA: Últimos dias para contribuintes com débitos de IPVA aproveitarem descontos em juros e multas de até 100% 25 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SEFAZ/MA: REFIS oferece até 95% de desconto para contribuintes com débitos de ICMS 25 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros