Últimas Notícias LegisWeb


ICMS/SC: Atualização da tabela de cBenef, relativos às operações com insumos agropecuários

13 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10!

13 out 2026 - Simples Nacional

Mercado eleva previsão da inflação para 5,22% em 2026

13 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fim da escala 6x1: confira próximos passos da tramitação no Senado

13 out 2026 - Trabalho / Previdência

Simples Nacional/ Porto Alegre: Prazo para opção pelo Simples Nacional vai até esta quinta

13 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regularização de Débitos/Campo Grande: Novo prazo de adesão termina nesta quinta feira (15) com descontos de até 90%

13 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

13 out 2026 - IR / Contribuições

ICMS/CE: Simples Nacional Entenda os novos prazos e faça sua escolha com consciência e tranquilidade

13 out 2026 - Simples Nacional

Abastecimento de diesel nos postos segue com nova subvenção, informa ministério

13 out 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Publicado o Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 7 aprovando a versão 1.01 da Nota Técnica 009 NFS-e e a Nota Técnica 010 da NFS-e Via

13 out 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Comitê Gestor da NFS-e se reúne Belo Horizonte/MG para homologar novas funcionalidades para a Reforma Tributária

13 out 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Portaria Conjunta define como serão calculadas as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre os combustíveis

13 out 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: CBS - Divulgada as Alíquotas nas Operações com Combustíveis

13 out 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Testes da Plataforma Pública do Split Payment.

9 out 2026 - IR / Contribuições

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

9 out 2026 - Trabalho / Previdência

Crédito rural para a agricultura empresarial soma R$ 107,1 bilhões nos três primeiros meses da safra 2026/2027

9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos da gasolina são zerados e subsídios a combustíveis, ampliados

9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Porto Alegre: Fazenda altera regras para cancelamento de notas fiscais em conjunto com entidades contábeis

9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Manaus: Prefeitura alerta para vencimento da décima parcela do ISS Fixo 2026 na terça-feira

9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Operações do Convênio ICMS 36/2016 - "cBenef"

9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Transferência do Estabelecimento (CISÃO) - Orientação

9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

8 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Adesão da Suframa ao Novo Processo de importação

8 out 2026 - Comércio Exterior

REFIS/Boa Vista: Prefeitura oferece descontos de até 100% em juros e multas no Refis

8 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

8 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária/PR: IBS e CBS na Base de Cálculo do ICMS - Exemplo de Cálculo

8 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Confira os vencimentos do IPVA 2026 previstos para outubro

7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Parada programada de sistemas do Portal Único do Comércio Exterior e Siscomex

7 out 2026 - Comércio Exterior

Simples Nacional/João Pessoa: Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro

7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal publica versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE

7 out 2026 - IR / Contribuições