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ICMS/AM: COMUNICADO: PRORROGADO O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS 1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04 1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI 1 abr 2026 - Simples Nacional
Pis e Cofins-Importação - Alterações decorrentes da LC nº 224/2025 e IN RFB nº 2.305/2026 1 abr 2026 - Comércio Exterior
MDIC inicia consultas públicas sobre acordos do Mercosul com Vietnã e Coreia do Sul 1 abr 2026 - Comércio Exterior
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade 1 abr 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS: OPERAÇÃO ENTRE SP E RS - COSMÉTICOS E PERFUMARIA – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Nova Alíquota Interna de ICMS a partir de 01/04/2026 1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF reconhece imunidade tributária da Ceasa do Paraná 1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Goiânia: Prefeitura de Goiânia orienta sobre mudanças na nota fiscal de serviços e adaptação ao modelo nacional 1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Saiba o que muda com a nova licença-paternidade no Brasil 1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Fortaleza: Fortalezense tem até dia 8 de abril para pagar IPTU com 4% de desconto 1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade 1 abr 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/MG: Governo de Minas anuncia subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel para garantir abastecimento e mitigar impactos ao consumidor 31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes 31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Rio Branco: Prefeitura informa que atendimentos on-line e via Portal do Cidadão estarão suspensos de 1 a 5 de abril 31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional exportada que retorna ao Brasil 31 mar 2026 - Comércio Exterior
IPTU/Porto Velho: Últimos dias para pagar boleto do IPTU e TRSD 2026 á vista sem juros 31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 - RTC 31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Manaus: Prefeitura reforça final do prazo para desconto de licenciamento de publicidade nesta terça-feira, 31/3 31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Maceió: IPTU 2026: Cota única com 5% de desconto vence hoje (31) 31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem 31 mar 2026 - Trabalho / Previdência
ISS/Aracaju: Semana Santa: Prefeitura de Aracaju decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 2 31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Governo da Paraíba vai aderir a proposta do presidente Lula de baixar óleo diesel 31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel 31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/AL: Termina hoje o prazo para pagamento da primeira parcela do IPVA 2026 31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
EFD-CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÃO DA TABELA 4.3.10 - (CÓDIGOS 150, 151, 152 e 153) 31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ganhou nas bets? Veja como declarar no Imposto de Renda 31 mar 2026 - IR / Contribuições
Alteração de atributos e LPCO do MAPA 31 mar 2026 - Comércio Exterior