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ICMS/RS: Estado institui obrigação acessória pré-preenchida aos contribuintes optantes do Simples Nacional 13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE: Pernambuco oferece condições especiais para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxa de incêndio 13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal e CGIBS aprovam leiautes da DUIMP e da DIR para IBS e CBS 13 nov 2026 - Comércio Exterior
NFC-e: Parada programada de sistemas 13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Luiz Marinho defende fortalecimento da negociação coletiva nas relações trabalhistas 13 nov 2026 - Trabalho / Previdência
AVISO: Alteração em datas de implantação de Notas Técnicas 13 nov 2026 - IR / Contribuições
Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado 13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CGIBS aprova ajustes ao Regulamento do Imposto Sobre Bens e Serviços e prorroga a DeRE em Reunião Ordinária 13 nov 2026 - IR / Contribuições
Processamento final das solicitações de Opção pelo Simples Nacional para 2027 13 nov 2026 - IR / Contribuições
Senado aprova texto-base do projeto de ajuste fiscal 13 nov 2026 - IR / Contribuições
Senado aprova texto-base do ajuste fiscal e analisará quatro destaques na terça 13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
BB aponta recusa de parte dos produtores em renegociar dívidas do agro 13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS adiam para 2027 a obrigatoriedade de emissão de documentos fiscais com IBS e CBS 13 nov 2026 - IR / Contribuições
Lei do Bem: projeto prevê extensão de incentivos fiscais a empresas do Simples Nacional 12 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Naciona/SE: Sefaz notifica 1.750 contribuintes na malha DIMP/PGDAS 12 nov 2026 - Simples Nacional
ICMS/ES: Prazos de vigência de códigos cBenef são prorrogados e novos códigos são incluídos 12 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Dino mantém prazo inicial da 5x2, mas flexibiliza regra de transição 12 nov 2026 - Trabalho / Previdência
Petrobras faz acordo para deter 100% da transportadora de etanol Logum 12 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/Vitória: 2026 permite que pessoas físicas e jurídicas negociem débitos com o município 12 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/Rio Branco: Prefeitura de Rio Branco alerta contribuintes para prazo final do Refis, que termina em 30 de novembro Programa oferece descontos de até 90% sobre juros e multas para regularização 12 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Vedada a utilização da Carta de Correção para alterar/corrigir o CST da operação 12 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Certificado de produção e-financeira atualizado 12 nov 2026 - IR / Contribuições
CT-e: Publicado correção de Schemas 12 nov 2026 - IR / Contribuições
ICMS/RJ: Contribuintes do Rio de Janeiro já podem emitir a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal da Sefaz e da PGE 12 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo regulamenta fundo para bets devolverem sobras de dinheiro não apostado 12 nov 2026 - IR / Contribuições
Novas regras do Seguro-Defeso economizam R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos 12 nov 2026 - Trabalho / Previdência
INPC, inflação que corrige salários, acumula 4,49% em 12 meses 12 nov 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária/SC: Governo de SC reforça compromisso com a responsabilidade fiscal em agenda nacional sobre a Reforma Tributária em Joinville 11 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$ 990 milhões em ICMS aos municípios paulistas 11 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
“É perfeitamente possível para todos os setores se adaptar à lei”, afirma Luiz Marinho no STF 11 nov 2026 - Trabalho / Previdência