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ICMS/NACIONAL: Outras Correntes de Gasolina e Nafta Serão Incluídas na Tributação Monofásica de ICMS 29 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MEI: regulamentada a remissão de débitos 29 out 2026 - Simples Nacional
ICMS/SP: Novos produtos serão excluídos da substituição tributária 29 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Novo teto amplia acesso de produtores rurais catarinenses a créditos de ICMS 28 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AM: Sefaz Digital fornece informações a contribuintes que não possuem inscrição estadual 28 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PB: Placa com final zero: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (30) 28 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/BA: Veículos com placas de final 7 deve ser quitado até dia 29 28 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: TCU aprova cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3% 28 out 2026 - IR / Contribuições
Tributos Municipais/Rio de Janeiro: Programa oferece descontos para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa 28 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: TCU propõe alíquota de referência de 11,3% para a CBS em 2027 28 out 2026 - IR / Contribuições
REFIS/TO: Adesão e acompanhamento do processo Refis 2026 28 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/MT: Refis III passa a incluir débitos até abril de 2026 com descontos de até 90% 28 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Economia fará manutenção programada no sistema de notas fiscais eletrônicas 28 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Acre estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de propriedades rurais próximas a terras indígenas 28 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Secretaria de Planejamento divulga custo da cesta básica de setembro em Rio Branco e Cruzeiro do Sul 28 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Emissão de Documentos Fiscais (NFGAS e NFA-e) 28 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/Nacional: Tributação Monofásica de ICMS - Novas Alíquotas para 2027 28 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Nacional/DF: Conheça as novas regras para as notas fiscais do Simples 27 out 2026 - Simples Nacional
Comunica alteração de datas de implantação em produção de Notas Técnicas publicadas. 27 out 2026 - IR / Contribuições
NFS-e/São Paulo: Atualização e Implantações – Portal da Nota Fiscal de Serviços eletrônica 27 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo prorroga por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel 27 out 2026 - Comércio Exterior
NFS-e/São Paulo: Nova versão do Manual de Utilização do Webservice de NFS-e 27 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/Rio Branco: Prefeitura de Rio Branco reforça prazo de adesão ao Refis 2026, que termina em 30 de novembro 27 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Velho: Créditos gerados por NFS-E podem reduzir valor do IPTU em Porto Velho 27 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/TO: Governo do Tocantins atualiza Refis-TO e amplia possibilidades de desconto em dívidas com o Estado 27 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Dispensa de Inutilização de Número da NF-e e NFC-e a partir de 01/11/2026 27 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Dólar sobe 8,21%, e bolsa cai 13,88% após reeleição de Lula 27 out 2026 - Comércio Exterior
REFIS/TO: Governo do Tocantins atualiza Refis-TO e amplia possibilidades de desconto em dívidas com o Estado 27 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RO: Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim mantém benefícios fiscais após decisão federal 27 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Inscritos no CadÚnico têm direito ao cashback, criado pela Reforma Tributária em 2027; CNM explica 27 out 2026 - IR / Contribuições