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ICMS/AM: AVISO AOS CONTRIBUINTES - ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO SOBRE TRÂNSITO DE MERCADORIAS IMPORTADAS 13 fev 2026 - Comércio Exterior
IPTU/Goiânia: Prefeitura de Goiânia oferece quatro formas de pagamento do IPTU e ITU e 10% de desconto à vista 13 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Assuntos Diversos/Curitiba: Facilita Mais entra em vigor e agiliza abertura de empresas; capital se torna a mais amigável para negócios do País 13 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Curitiba: ISS-Fixo tem desconto de 6% para pagamento à vista com vencimento em 10 de março 13 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Contadores podem consultar integração de notas fiscais de seus clientes no Painel de Conformidade da Receita Estadual 13 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: Placas de final 9 e 0: segunda parcela do IPVA vence nesta sexta-feira 13 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/SP: Veículos placas finais 3, 4, 5 e 6: IPVA 2026 pode ser pago até quinta-feira, 19/2 13 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Link da live do dia 02/02/2026 - "Nada a Declarar" e "Sem Movimento" 13 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Gecex zera tarifa de importação para mais de mil produtos 13 fev 2026 - Comércio Exterior
Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro 13 fev 2026 - Trabalho / Previdência
IPVA/SP: Veículos placa final 2: IPVA 2026 vence nesta sexta-feira, 13/2 12 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Campo Grande: Nova ferramenta de consulta ao IPTU esclarece dúvidas de contribuintes 12 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de tratamento administrativo para pneus novos - Inmetro - NCM 40111000, 40112010, 40112090 e 40114000 12 fev 2026 - Comércio Exterior
IPTU/Campo Grande: IPTU 2026 com desconto de 10% termina hoje 12 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RS: IPVA 2026 pode ficar até 21,6% mais barato para quem pagar em fevereiro 12 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Sefaz-SP realiza ação de autorregularização voltada a produtos excluídos da Substituição Tributária 12 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: Prazo para pagamento da 2ª parcela do IPVA 2026 das placas 7 e 8 acaba nesta quinta 12 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/SP: Veículos placa final 1: IPVA 2026 vence nesta quinta-feira, 12/2 11 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 29241992, 29362951 e 29362953 11 fev 2026 - Comércio Exterior
ISS/Manaus: Prefeitura de Manaus prorroga prazo do ISS percentual por instabilidade no sistema 11 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Maceió: Secretaria de Fazenda tira dúvidas de contribuintes sobre envio de carnês do IPTU 2026 11 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/João Pessoa: Contribuinte de João Pessoa já pode antecipar pagamento de IPTU e TCR com descontos de até 20% 11 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova redução de tributos para indústria química 11 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Campo Grande: Comunicado IPTU 2026 11 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: Segunda parcela do IPVA 2026 para placas de final 5 e 6 vence nesta quarta-feira 11 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sefaz divulga lista de empresas que tiveram a opção ao Simples Nacional impedida 11 fev 2026 - Simples Nacional
Atenção: Prazo Final para Entrega da e-Financeira – 2º Semestre de 2025 11 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de TA da Anvisa 11 fev 2026 - Comércio Exterior
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química 11 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Natal: Contribuintes inadimplentes têm até dia 27 para quitar dívidas - Confira aqui a relação publicada no Diário Oficial de 06/02/2026 11 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros