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NF-e: Nota Técnica 2026.002 RTC v1.11 posterga regas de validação 1 out 2026 - IR / Contribuições
NF-e: Publicação da Nota Técnica 2026.007 v.1.10 1 out 2026 - IR / Contribuições
REFIS/Teresina: Prefeitura de Teresina prorroga até 30 de outubro prazo de adesão ao RefisTHE 2026 1 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/São Paulo: Atenção às atualizações implementadas no Sistema de Emissão de NFS-e 1 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mapa viabiliza exportação de genética bovina leiteira para Botsuana 1 out 2026 - Comércio Exterior
NF-e: Nota Técnica 2026.008 v1.00 - Estabelece novos campos e regras de validação 1 out 2026 - IR / Contribuições
Petrobras reajusta preço médio do querosene de aviação em 11,76% 1 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/DF: Atualizada relação de códigos de benefício fiscal 1 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora 1 out 2026 - IR / Contribuições
ICMS/RJ - Refino de Petróleo e Gás - Redução de Multa e Juros de ICMS 1 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PA - Emissão de NF-e e NFC-e pelo MEI Somente pelo APP Nota Fiscal Fácil 1 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS 30 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de NCM - Resolução Gecex nº 926/2026 - Inmetro 30 set 2026 - Comércio Exterior
Termina nesta quarta prazo para pedir dinheiro do fundo PIS/Pasep 30 set 2026 - Trabalho / Previdência
COMUNICADO - Início da etapa de testes da Plataforma Pública do Split Payment. 30 set 2026 - IR / Contribuições
Nota Técnica do CTAT aborda repasses do ICMS; confira as orientações 30 set 2026 - Comércio Exterior
ISS/Belo Horizonte - Implantação da nova versão do validador da DES-IF 30 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais 30 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES - Emissão de Documento Fiscal eletrônico por MEI 30 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS - REFAZ Cervejarias - Redução de multa e juros de ICMS 30 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Donos de propriedades rurais têm até esta quarta para declarar ITR 29 set 2026 - IR / Contribuições
IPTU/Maceió: Sétima parcela do IPTU 2026 vence nesta quarta-feira(30); saiba como emitir a guia 29 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Renegociação de dívidas de adimplentes é prorrogada até 26 de outubro 29 set 2026 - IR / Contribuições
Coexistência entre IBS e ITBI e os desafios da tributação imobiliária são tema de artigo do CTAT 29 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novas validações do Siscomex Remessa a partir de 01/10/2026 29 set 2026 - Comércio Exterior
DeRE: Receita Federal e CGIBS divulgam endpoints do ambiente de produção 29 set 2026 - IR / Contribuições
Dados do emprego formal de agosto serão divulgados nesta terça-feira (29) 29 set 2026 - Trabalho / Previdência
Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS 29 set 2026 - IR / Contribuições
Nova funcionalidade no Painel Administrativo Municipal permite antecipar a adoção do Emissor Nacional para optantes pelo Simples Nacional 29 set 2026 - IR / Contribuições