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Senado aprova projeto de incentivo à sustentabilidade na indústria química 24 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI: Alteração data entrega arquivo digital da EFD ICMS IPI 24 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Salvador: Alterações na Tabela de Códigos de Tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – CTISS 24 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Brasil incorpora acordo Mercosul–Panamá e abre nova etapa na integração econômica com principal parceiro na América Central 21 nov 2025 - Comércio Exterior
Ministro Fávaro destaca que fim do tarifaço reforça diálogo entre Brasil e EUA 21 nov 2025 - Comércio Exterior
Reforma Tributária: Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005, de 19 de novembro de 2025 21 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.02.00 21 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFORMA TRIBUTÁRIA: Publicada nova versão do Anexo VI com leiautes da NFS-e adaptados ao IBS e à CBS 21 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFORMA TRIBUTÁRIA: Nota Técnica SE/CGNFS-e Nº 005/2025 e a Locação de Bens Móveis 21 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Governo lança Refaz Reconstrução II com descontos de até 95% para regularização de débitos de ICMS 21 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Governador anuncia redução da alíquota do ICMS e assina contratos para Polo Têxtil em João Pessoa 19 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Outubro/2025 podem ser entregues até 24/11 19 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MTE autoriza suspensão da exigibilidade do FGTS para empregadores de Rio Bonito do Iguaçu/PR 19 nov 2025 - Trabalho / Previdência
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Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América 19 nov 2025 - Comércio Exterior
IPTU/Porto Alegre: IPTU 2026: prazo para garantir desconto com CPF em notas de serviços termina em 30 de novembro 19 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Manaus: Manaus adotará o emissor nacional de Nota Fiscal de Serviço a partir de 2026 19 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Goiânia: Refis 2025: contribuintes podem regularizar neste mês dívidas municipais com descontos especiais 19 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Interrupção da transmissão da ECD e ECF no dia 07/12/2025 das 03:00 h às 09:00 h 19 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Inclusão de produto no TA da DFPC 19 nov 2025 - Comércio Exterior
Vai à sanção proposta que permite atualizar valor de imóvel e veículo no IR 19 nov 2025 - IR / Contribuições
Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30 18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
COP 30: Alckmin lança consulta pública para Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial 18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Governo do Tocantins prorroga prazo do Refis 2025 e contribuintes têm até o dia 24 para regularizar débitos 18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Termina em dez dias o Refis IPVA Bahia, com desconto de 95% 18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01 18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo reconhece certificadoras para programas de sustentabilidade no agro 18 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
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