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ICMS/TO: Prazo para declarar rebanho no Tocantins termina em 31 de janeiro 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Contribuintes do IPVA têm só mais duas semanas para aproveitar super desconto de 15% 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nota - Orientação às Concessionárias de Rodovias - NFS-e Via 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SIF fortalece a segurança alimentar e amplia a presença da agropecuária brasileira no exterior 27 jan 2026 - Comércio Exterior
IPVA/TO: Últimos dias para pagamento do IPVA 2026 com 10% de desconto 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/CE: IPVA 2026: cota única vence na sexta-feira (30) 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS está em operação 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Prazo para aderir ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro 27 jan 2026 - Simples Nacional
Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS 26 jan 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/SE: Portaria garante isenção de ICMS para óleo diesel de embarcações de pesca 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: IPVA 2026: mais veículos têm pagamento esta semana 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal lança primeiro Relatório de Créditos Ativos e amplia transparência fiscal 26 jan 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/São Paulo: Substituição de notas emitidas com layout 2 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Petrobras reduz preço da gasolina em 5,2% a partir desta terça 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Boa Vista: Prefeitura de Boa Vista disponibiliza emissão da TAC e do ISS Fixo pela internet 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Belo Horizonte: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 26/01/2026) 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/BH: Prazo para pagamento do IPTU com 7% de desconto termina nesta sexta-feira (30) 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RS: IPVA 2026: última semana para garantir parcelamento em seis vezes e descontos de janeiro 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização 23 jan 2026 - Trabalho / Previdência
Decreto cria Zona de Processamento de Exportação no Pará 23 jan 2026 - Comércio Exterior
Alckmin acompanha entrega de caminhões do Move Brasil e inclusão de novo modelo com IPI zero no Carro Sustentável 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/RJ: Guia on-line para pagamento do IPTU 2026 está disponível aos contribuintes 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTU 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiro 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Belo Horizonte: SMFA divulga parâmetros necessários para a emissão de NFS-e Nacional cujo ISSQN é devido a Belo Horizonte 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Teresina: Locação de Bens Móveis e Imóveis 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros