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ICMS/RJ: Sefaz-RJ disponibiliza sistema com serviços voltados à inscrição estadual de contribuintes 20 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Março/2026 podem ser entregues até 24/04 20 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Economia prorroga prazo de pagamento do ICMS para 24 de abril 20 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Indisponibilidade do sistema DCTFWeb 20 abr 2026 - Trabalho / Previdência
IPTU/Porto Alegre: Beneficiários do Compra Assistida terão isenção automática de IPTU em Porto Alegre 17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Fortaleza: Atualização no Emissor de NFS-e (ISS Fortaleza) 17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/DF: Manual explica como emitir nova nota fiscal de serviços 17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PA: Até o dia 20 de abril há descontos no IPVA para veículos com final de placas 05 a 35 17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda alerta contribuintes que possuem divergências no recolhimento de ICMS 17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" 17 abr 2026 - IR / Contribuições
Erros na declaração de pensão alimentícia levam contribuintes à malha fina 17 abr 2026 - IR / Contribuições
Abertura de mercado para o Brasil no Vietnã 17 abr 2026 - Comércio Exterior
Governo e CMN definem condições para empresas acessarem crédito do Brasil Soberano 17 abr 2026 - IR / Contribuições
ICMS/SC: Recupera Mais: contribuinte tem até 30 de abril para garantir 94% de desconto na multa e juros no pagamento de ICMS atrasado 17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
EFD-CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS 4.3.11, 4.3.13 E 4.3.15 17 abr 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027 17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública 17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Receita Estadual deflagra Operação Signum para apurar infrações tributárias no setor de autopeças 16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Aberturas de mercado para o Brasil na Arábia Saudita, no Azerbaijão, em El Salvador, na Jordânia e na Etiópia 16 abr 2026 - Comércio Exterior
Indústria estratégica e setores afetados pela guerra no Oriente Médio poderão acessar mais R$ 15 bi do Plano Brasil Soberano 16 abr 2026 - Comércio Exterior
CDH aprova piso salarial para médicos-veterinários 16 abr 2026 - Trabalho / Previdência
Salário mínimo a R$ 1.717 e inflação de 3% no ano que vem, prevê LDO 16 abr 2026 - Trabalho / Previdência
CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência 16 abr 2026 - Trabalho / Previdência
Adiamento da entrada em produção para 04/05/2026 16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib 16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Cuiabá: Reforma tributária altera emissão de notas fiscais em Cuiabá; entenda o passo a passo 15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/DF: Na vanguarda, GDF começa a reformular nota fiscal do ISS 15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins 15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS:Prazo de negociação de dívidas do ICMS via Acordo Gaúcho é prorrogado até 30 de abril 15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros