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RFB convida Municípios e Consórcios Públicos Intermunicipais para adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos dos Municípios - PEM 2025 1 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/Teresina: Prazo do RefisTHE 2026 é prorrogado até 31 de julho 1 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributáira/Porto Alegre: Prazo para adaptação ao novo DANFSe é prorrogado para 15 de julho 1 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Belo Horizonte: NFS-e Nacional: Campos de IBS e CBS tornam-se obrigatórios em agosto 1 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mercosul formaliza acordo histórico para modernizar o transporte de cargas na fronteira entre Brasil e Paraguai 1 jul 2026 - Comércio Exterior
ISS/Natal: Portal Directa adaptado para o CNPJ Alfanumérico 1 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
“A redução da jornada leva à melhoria da qualidade do mercado de trabalho”, diz Luiz Marinho no Senado 1 jul 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária/DF: Prazo para adesão à Nota Fiscal de Serviços é prorrogado para 31 de julho 1 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 73,96 1 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Livro Caixa Digital do Produtor Rural 1 jul 2026 - IR / Contribuições
Temas Gerais/SP: STF suspende exigência de seguro adicional para transporte por moto via aplicativo em São Paulo 1 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mercosul moderniza mecanismo de desabastecimento para reduzir burocracia e agilizar acesso das empresas 1 jul 2026 - Comércio Exterior
Reforma Tributária: Adiada exigência de CNPJ para pessoas físicas contribuintes da CBS e do IBS 1 jul 2026 - IR / Contribuições
Governo inicia retirada gradual de subsídios aos combustíveis 1 jul 2026 - IR / Contribuições
Mercosul dobra prazo para benefício e reduz burocracia na importação 1 jul 2026 - Comércio Exterior
Reforma Tributária: SE/CGNFS-e prorroga o prazo para adequação ao novo leiaute do DANFSE 1 jul 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: CNPJ de autônomos, prestadores e produtores rurais é adiado para 2027 30 jun 2026 - IR / Contribuições
IPTU e REFIS/Teresina: Prazo para pagamento do IPTU 2026 e adesão ao REFIS termina hoje (30) 30 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Porto Alegre: Prazo para empresas adaptarem sistemas para emissão do DANFSe termina nesta quarta 30 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Nova fase de dispensa da DIME tem prazo de adesão até 30 de setembro em Santa Catarina 30 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Maceió: 4ª parcela do imposto vence nesta terça-feira (30); saiba como emitir a guia 30 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/DF: Prazo para adesão à Nota Fiscal de Serviços é prorrogado para 31 de julho 30 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Belo Horizonte: Contribuinte de BH: saiba como ter desconto nas parcelas de IPTU de julho a dezembro 30 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Aracaju: Prefeitura amplia incentivo ao empreendedorismo com o Aracaju Empreende+ 30 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Sefaz-RJ publica IPM Provisório de 2027 dos 92 municípios fluminenses 30 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Estado simplifica a tributação e exclui mais 174 mercadorias da substituição tributária do ICMS 30 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ECF: Outras Exclusões sem Relacionamento 30 jun 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Publicação do Schemas NT 2026.002 RTC 30 jun 2026 - IR / Contribuições
Portal Único de Comércio Exterior: Manutenção programada 30 jun 2026 - Comércio Exterior
Inclusão de Fundamento Legal - Regime Tributário de RETID 30 jun 2026 - Comércio Exterior