Últimas Notícias LegisWeb


Reforma Tributária/Palmas: Adequações da NFS-e para IBS e CBS

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reform Tributária/Cuiabá: MIGRAÇÃO OBRIGATÓRIA AO EMISSOR NACIONAL DE NFS-e EM CUIABÁ

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

4 ago 2026 - IR / Contribuições

Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial

4 ago 2026 - Trabalho / Previdência

STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicadas novas Notas Técnicas

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Exclusão do Valor do Frete na Base de Cálculo de Importadores

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais

3 ago 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

3 ago 2026 - IR / Contribuições

Pela 1ª vez desde março, mercado reduz expectativa para Selic em 2026

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Técnica 2026.002 v1.10 - Operações de Vendas Presenciais e Não Presenciais com Impressão de DANFE Simplificado Tipo 2

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Emissão de notas fiscais com CBS e IBS começa nesta segunda-feira

3 ago 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - RTC

3 ago 2026 - IR / Contribuições

REFIS/Vitória: Prazo para regularizar débitos termina em 31 de agosto

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Teresina: É prorrogado até 31 de agosto; contribuintes têm mais tempo para regularizar débitos municipais

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

COMITÊ GESTOR DO IBS E RFB FLEXIBILIZAM OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM DOCUMENTOS FISCAIS

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: GIA-Automática por Estabelecimentos Varejistas

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: NF-e indisponibilidade e contingência

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico

31 jul 2026 - IR / Contribuições

NF-e: Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.02b - PAA

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Novo cronograma para documentos fiscais da Reforma Tributária amplia prazo de adaptação dos sistemas

31 jul 2026 - IR / Contribuições

Alteração de campos em modelos do Ibama

31 jul 2026 - Comércio Exterior

Alteração nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro

31 jul 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Receita Federal emite primeiro CNPJ alfanumérico; gestores e sistemas devem se atentar às adequações

31 jul 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Receita adia cronograma de destaque de impostos da reforma tributária

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Curitiba: CGIBS e Receita Federal prorrogam destaque obrigatório do IBS e CBS nas notas fiscais de serviços

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Belo Horizonte: NFS-e Nacional: novo cronograma de obrigatoriedade dos campos de IBS/CBS

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo

31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração em LPCO para lubrificantes da ANP

31 jul 2026 - Comércio Exterior

CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta

31 jul 2026 - Contabilidade / Societário