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Tributos Municipais/Cuiabá: Mutirão Fiscal de Cuiabá entra na reta final com 11 dias para regularização de débitos 15 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sancionado regime especial para incentivar instalação de datacenters 15 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MS: Plataforma e-Fazenda - Atualização programada 15 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Presidente sanciona Lei que garante continuidade do Move Brasil para motoristas e entregadores 15 set 2026 - IR / Contribuições
Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas 15 set 2026 - IR / Contribuições
Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte 15 set 2026 - IR / Contribuições
ICMS/Nacional: Ajuste SINIEF Nº 34/2026 - Alterados procedimentos para recusa de mercadorias 15 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Prazo para opção pelo Simples Nacional e escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS para 2027 termina no dia 30/09 14 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/João Pessoa: Prefeitura lança edital com novo prazo para contribuintes regularizarem débitos de ISS 14 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Prazo para vedação de NF-e referenciada a NFC-e é prorrogado para dezembro de 2026 14 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS 14 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novidade: Link para o MOC Online 14 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fim da 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50 agora é lei 11 set 2026 - Comércio Exterior
NFSA-e/Teresina: SEMF lança manual para facilitar credenciamento na Nota Fiscal Avulsa 11 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Natal: Regularize até dia 28 de setembro e mantenha sua negociação ativa - Sefin abre prazo final para contribuintes com parcelamentos em atraso 11 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PAT: Empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema 11 set 2026 - Trabalho / Previdência
NFF: Emissor Web da NFF 11 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MDF-e: Link para o MOC Online 11 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fim da 'taxa das blusinhas' é sancionado 11 set 2026 - Comércio Exterior
Remessas internacionais: além da alíquota, nova lei mira concorrência e mercado nacional 11 set 2026 - Comércio Exterior
NF-e: Nota Técnica 2026.009 amplia utilização dos CFOPs 1.949 e 2.949 em operações de retorno 11 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Inclusão de data de vigência fim nos códigos cBenef 10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI 10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Retificação da Notícia Importação nº 093/2026 — Alteração nos atributos e tratamentos administrativos Inmetro 10 set 2026 - Comércio Exterior
PGFN: prazo para adesão à transação de débitos inscritos em dívida ativa termina em 30 de setembro 10 set 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita 10 set 2026 - IR / Contribuições
ISS/Porto Alegre: Negociação em setembro garante até quatro parcelas e 90% de desconto 10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PREFIS/Maceió: Programa de Recuperação Fiscal termina nesta sexta-feira(11) 10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fim da “taxa das blusinhas”: Sancionada MP que zera Imposto de Importação para compras de até US$ 50 10 set 2026 - Comércio Exterior
Alteração nos atributos e tratamentos administrativos do INMETRO 10 set 2026 - Comércio Exterior