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ICMS/TO: Sefaz alerta contribuintes para regularização fiscal espontânea até 15 de abril 7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Com incentivos e fortalecimento do setor privado, mercado andino chegou a absorver cerca de metade das exportações acreanas 7 abr 2026 - Comércio Exterior
IPVA/AL: Pessoas com autismo têm direito à isenção do IPVA em Alagoas 7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
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ICMS/MA: Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários em processo de recuperação judicial até o dia 30/04 7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Exclusão do atributo do Ibama – Posição 8711 7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene e biodiesel 7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Declaração de Conteúdo Eletrônica agora é obrigatória em todo o País 6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF 6 abr 2026 - IR / Contribuições
Primeiras cargas de DDGS chegam à China, e Brasil envia farinha de vísceras de aves ao país asiático 6 abr 2026 - Comércio Exterior
Famílias afetadas por enchentes em MG precisam validar cadastro 6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Velho: Isenção do IPTU pode ser solicitada até dezembro em Porto Velho 6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: Obrigatoriedade da DC-e a partir de 06.04.2026 6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/MG: Obrigações acessórias relacionadas ao IBS deverão ser incluídas nos documentos eletrônicos 6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: NFCOM – Ambiente de Produção liberado 6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MG: Terceira parcela do IPVA 2026 começa a vencer nesta semana 6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RJ: Vencimento da terceira parcela do IPVA tem últimas datas nesta semana 6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Sefaz prorroga prazos de ICMS e amplia período de opção por regime de cálculo 6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento 6 abr 2026 - IR / Contribuições
STF suspende lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais 6 abr 2026 - IR / Contribuições
Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026 6 abr 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: AnexoVIII versão 1.01.00 - Correlação entre Item de Serv., NBS, cClassTrib e cIndOp (AnexoVII) 6 abr 2026 - IR / Contribuições
Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal desmente aplicação imediata de multas e reforça transição simplificada em 2026 2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicadas Notas Técnicas 2026.001 v.1.01 do BP-e e do CT-e 2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Preço do petróleo sobe após pronunciamento de Trump 2 abr 2026 - Comércio Exterior
ICMS/AL: Embarcações e Veículos Aquáticos - Alíquota Interna de 12% - Novas Regras 2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Vitória: IPTU 2026: Contribuinte de Vitória tem nova opção para parcelar pagamento 2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Cuiabá: Refis é reaberto em Cuiabá e garante até 95% de desconto em dívidas 2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Belo Horizonte: PBH não vai exigir licenciamento para ajardinamento de passeio em imóveis com baixa de construção 2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: Atualização das cadeias de certificados 2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros