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IPVA/BA: Confira os vencimentos do IPVA 2026 previstos para outubro 7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Parada programada de sistemas do Portal Único do Comércio Exterior e Siscomex 7 out 2026 - Comércio Exterior
Simples Nacional/João Pessoa: Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro 7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal publica versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE 7 out 2026 - IR / Contribuições
ICMS/PR: Estado promove adaptações na emissão de documentos fiscais e na escrituração da EFD 7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Suínos vivos - Prorrogação de benefício fiscal 7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Estado regulamenta as disposições do Ajuste SINIEF 49/2025 7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Cuiabá: Contribuintes podem negociar débitos municipais com condições especiais até esta sexta em Cuiabá 6 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Campo Grande: Com até 90% de descontos, regulariza CG encerra na sexta-feira 6 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal 6 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
BC cria indicador para acompanhar reajustes salariais negociados 6 out 2026 - Trabalho / Previdência
Prazo para sacar dinheiro das bets termina nesta segunda 6 out 2026 - IR / Contribuições
ICMS/SP: Atualização da tabela de códigos de benefício fiscal (cBenef) do Estado de São Paulo, com a inclusão de novos códigos 6 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
DeRE - Receita Federal e CGIBS publicam versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE 5 out 2026 - IR / Contribuições
ISS/Porto Alegre: Fazenda de Porto Alegre amplia uso do Domicílio Eletrônico para fiscalização do ISS 5 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento 5 out 2026 - IR / Contribuições
Tributos Municipais/Cuiabá: Cuiabá participa de Semana Nacional e oferece condições especiais para negociação de débitos 5 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Cotas de importação estabelecidas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) 5 out 2026 - Comércio Exterior
Focus: mercado eleva previsão da inflação para 5,01% em 2026 5 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica: AGU incorpora entendimento do STF à Administração Pública Federal 5 out 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: Alíquotas de IBS e da CBS para combustíveis (Monofásico) - Metodologia de cálculo 5 out 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS 2 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul–EFTA 2 out 2026 - Comércio Exterior
ICMS/RJ: Incluída data fim em códigos de benefício fiscal vinculados ao Decreto Nº 45782/2016 2 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Entra em vigor tarifa zero para instrumentos musicais importados 2 out 2026 - Comércio Exterior
Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL 2 out 2026 - IR / Contribuições
ICMS/MG: Diferimento do ICMS no Desembaraço em outra UF Somente Mediante Autorização da SEFAZ/MG 2 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
EFD Reinf: Publicada Nota Técnica 05/2026 2 out 2026 - IR / Contribuições
Reforma tributária/SC: Agenda da Reforma Tributária 2 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFCom: Publicada Nota Técnica 2026.004 RTC 2 out 2026 - IR / Contribuições