Últimas Notícias LegisWeb

Deputados aprovam texto-base de MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; acompanhe 3 set 2026 - Comércio Exterior
IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isenção de IPTU a imóveis do Compra Assistida em 2026 3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Declaração de Importação 3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2026. 3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
UE restringe entrada de produtos de origem animal do Brasil por exigências sanitárias 3 set 2026 - Comércio Exterior
Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF 3 set 2026 - IR / Contribuições
ICMS/PA: Regime Especial de Recolhimento Antecipado - Prazo de Recolhimento 3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP - Regularização do CT-e Emitido 3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE: Compensação de Crédito Tributário com Saldo Acumulado de ICMS 3 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara 2 set 2026 - Comércio Exterior
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6x1 2 set 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/PR: Estado Regulamenta Disposições do Ajuste SINIEF 25/2026 2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Redução de Base de Cálculo do ICMS de Pneumáticos Terá Data Fim em 31/12/2026 2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Área de Livre Comércio - Prorrogação do Benefício 2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico 2 set 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais 2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Vitória: Prefeitura de Vitória prorroga REFIS 2026 e amplia prazo para regularização de débitos 2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Teresina: RefisTHE 2026 é prorrogado até 30 de setembro em Teresina 2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Nacional/São Luís: Semfaz informa novo prazo para opção pelo Simples Nacional em 2027 2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Porto Velho: Distrito Industrial ganha novas regras para incentivos fiscais 2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil 2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Seguro-Desemprego: CODEFAT altera regras para ampliação de parcelas ao trabalhador resgatado 2 set 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: Manual - Escolha Regime IBS e CBS no Simples Nacional 1 set 2026 - Simples Nacional
Reforma Tributária: Nova Validação para a Emissão da NF-e por Contribuintes Exclusivos do IBS e da CBS 1 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTA 1 set 2026 - Comércio Exterior
Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe 1 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Orientações de Escrituração do Diferencial de Alíquotas no SPED Fiscal/GIA 1 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE: Cesta Básica - Sistemática de Tributação 1 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE: Reorganização da Substituição Tributária de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos a partir de 01/01/2027 1 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Nacional/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar opção pelo Simples Nacional a partir desta terça 1 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros