Últimas Notícias LegisWeb


Aberturas de mercado para o Brasil em Ruanda

25 mar 2026 - Comércio Exterior

Entrada em vigor do Acordo Provisório de Comércio MERCOSUL–União Europeia

25 mar 2026 - Comércio Exterior

Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Secretaria da Fazenda alertou mais de 10 mil contribuintes por irregularidades fiscais e reforça uso do DEC

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PI: Mais de 60% dos veículos no Piauí estão com IPVA 2026 em dia; prazo final para regularização termina em 31 de março

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Parceria: Receita Estadual lança portal do Confia Paraná e se aproxima de contribuintes

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Maceió: IPTU 2026: Cota única com 5% de desconto vai até o dia 31 de março

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

24 mar 2026 - IR / Contribuições

STF determina prorrogação da CPMI do INSS

24 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

24 mar 2026 - IR / Contribuições

Implantação da versão 2.1 em produção restrita.

23 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03

23 mar 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia

23 mar 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira às 8 horas

23 mar 2026 - IR / Contribuições

Brasil conquista habilitação dos seis primeiros estabelecimentos de carne bovina para exportação à Guatemala

23 mar 2026 - Comércio Exterior

Imposto de renda: Receita já recebeu mais de 450 mil declarações

23 mar 2026 - IR / Contribuições

IPVA/RJ: Vencimentos da terceira parcela do IPVA iniciam nesta segunda-feira, dia 23

23 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Implantação da versão 2.1 em produção restrita.

23 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos

23 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada

23 mar 2026 - IR / Contribuições

ICMS/AM: Prazo para indústrias incentivadas aderirem ao Refis termina dia 23 de Março

20 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Veículos com placas finais 8, 9 e 0 têm prazo até segunda, 23/3, para pagamento da 3ª parcela do IPVA 2026

20 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo do Brasil libera pagamento do sexto lote do Seguro-Defeso no dia 24 de março

20 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Alteração de tratamento administrativo da DFPC

20 mar 2026 - Comércio Exterior

IPTU/Porto Velho: Prefeitura encerra atendimento do IPTU em três postos da cidade; outros locais seguem em funcionamento

20 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/João Pessoa: Contribuinte pode usar boleto vencido para pagar IPTU e TCR em cota única até dia 31

20 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: SEGMENTO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS É EXCLUÍDO DO ROT-ST

20 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/DF: Prazo para pagar segunda parcela do IPVA começa segunda (23/3)

20 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros