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Reforma Tributária/São Paulo: Disponibiliza novo arquivo da NFS-e com campos do IBS/CBS 9 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
eSocial: 18/01/2027 - Implantação do item 3.6 da NT 07/2026 em produção 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
eSocial: 14/12/2026 - Implantação do item 3.5 da NT 07/2026 em produção 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
eSocial: 23/11/2026 - Implantação do item 3.4 da NT 07/2026 em produção 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
eSocial: 26/10/2026 - Implantação do item 3.3 da NT 07/2026 em produção 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
eSocial: 29/09/2026 - Implantação do item 3.2 da NT 07/2026 em produção 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE 9 set 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: STF analisa questionamento sobre regras de fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços 9 set 2026 - IR / Contribuições
Promulgada lei para diminuir filas do INSS 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes 9 set 2026 - IR / Contribuições
Congresso promulga lei que reduz filas para a concessão de benefícios do INSS 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
SST: Congresso Nacional aprova Convenção nº 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
ITR/Porto Velho: Proprietários rurais devem conferir valor da terra antes de declarar 8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários 8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PREFIS/Maceió: Contribuintes têm até sexta (11) para garantir descontos de até 100% 8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Artigo do CTAT orienta sobre mecanismo que prevê a redução das alíquotas nas compras públicas 8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Municípios têm dois anos para atualizar legislação sobre processo administrativo fiscal e multas tributárias 8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Regularização de Débitos/Campo Grande: Regulariza CG oferta descontos de até 90% a partir desta terça (8) 8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguro 8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: CGIBS e Receita Federal publicam versão 1.2.0 da documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos 8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026 4 set 2026 - Comércio Exterior
Brasil avança na retomada das exportações de aves e mel para a UE 4 set 2026 - Comércio Exterior
Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Senado aprova redução de juros e reformula seguro rural 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Balança comercial tem superávit de US$ 7,4 bilhões em agosto 4 set 2026 - Comércio Exterior
ICMS/MT: Programa de Verticalização da Indústria - Operação com Algodão em Pluma 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Tarifa Imposta pelos EUA - Postergação do Recolhimento do ICMS 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isenção de IPTU a imóveis do Compra Assistida em 2026 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Nacional: Alíquotas de ISSQN dos municípios brasileiros 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicado Informe Técnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualização na tabela de CFOP 4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros