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ICMS/AL:Sefaz-AL segue com prazo aberto para adesão ao programa de regularização de débitos de ITCD 10 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE) 10 fev 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos 10 fev 2026 - IR / Contribuições
Governo do Brasil inicia pagamento do seguro-defeso a quase 47 mil pescadores artesanais 10 fev 2026 - Trabalho / Previdência
Exportações brasileiras de pulses crescem 30% em 2025 10 fev 2026 - Comércio Exterior
Fórum MDIC de Comércio e Serviços debate aumento de produtividade e alterações na NBS 10 fev 2026 - Comércio Exterior
Fim da Escala 6x1 pode ser votado em maio, diz presidente da Câmara 10 fev 2026 - Trabalho / Previdência
IPVA/SP: Secretaria da Fazenda retoma o calendário do IPVA 2026 na próxima quinta, 12/2 10 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Vitória: IPTU 2026 pode ser pago em cota única com desconto 10 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: IPVA 2026: segunda parcela vence nesta terça-feira para placas de final 3 e 4 10 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Manaus: Segunda parcela do ISS Fixo 2026 vence nesta terça-feira 10 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MG: Começa nesta segunda-feira (9/2) a escala de pagamentos do IPVA 2026 em Minas Gerais 9 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/SP: Secretaria da Fazenda retoma o calendário do IPVA 2026 na próxima quinta, 12/2 9 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos 9 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/AL: Sefaz-BA Termina nesta terça (10) o prazo para garantir desconto de 15% no IPVA 2026 9 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/BA: Últimos dias para donos de veículos aproveitarem desconto de 15% no IPVA 2026 9 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/CE: IPVA 2026: 1ª parcela vence nesta sexta-feira (13) 9 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Velho: Isenção do IPTU pode ser solicitada por grupos específicos 9 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Pagamento do IPTU 2026 com desconto de até 11% se encerra nesta segunda-feira 9 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei 9 fev 2026 - Simples Nacional
Reforma Tributária: Publicada Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007 com Atualizações e Esclarecimentos 9 fev 2026 - IR / Contribuições
ICMS/PR: Paraná concede benefício fiscal para produtores de queijo para aumentar competitividade 6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro. 6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: CNM divulga Nota Técnica sobre o Regime Específico de Bens Imóveis na LC 214/2025 6 fev 2026 - IR / Contribuições
Carteira de Trabalho Digital registra mais de 7,3 milhões de consultas ao Abono Salarial no primeiro dia 6 fev 2026 - Trabalho / Previdência
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Ministério da Fazenda reduz para 2,3% estimativa do PIB em 2026 6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária 6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Publicada Nota Técnica BP-e 2026.001 - RTC v.1.00 6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros