Últimas Notícias LegisWeb


ICMS/GO: Prazo para aderir ao Negocie Já II termina na próxima terça-feira (3/11)

30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Nova etapa da integração dos meios de pagamento começa em novembro

30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia orienta contribuintes sobre emissão de notas fiscais e DARE durante manutenção

30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 10, de 2026

30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Brasil abre mercado em Bangladesh e Colômbia para pecuária

30 out 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária/CT-e: Publicada Nota Técnica 2026.004 - v1.01

30 out 2026 - IR / Contribuições

CT-e: Liberado para teste Evento de Apropriação de Crédito Presumido

30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/DF: Emissão de nota por prestador de serviço muda a partir de 1º de novembro

30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Abertura de mercado agropecuário para o Brasil em Bangladesh e na Colômbia

30 out 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Acaba nesta sexta prazo para empresas escolherem modelo do Simples

30 out 2026 - Simples Nacional

Reforma Tributária: Publicada Nota Técnica 2026.006 v1.01

30 out 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Publicada a Nota Técnica 2026.005 v1.00

30 out 2026 - IR / Contribuições

Receita paga nesta sexta-feira lote da malha fina do Imposto de Renda

30 out 2026 - IR / Contribuições

NFS-e informa: diretrizes sobre a Obrigatoriedade da Emissão da NFS-e Nacional para Optantes do Simples Nacional

30 out 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Mais de 1 milhão de contribuintes já optaram pelo regime regular do IBS e da CBS

30 out 2026 - IR / Contribuições

ICMS/SC: Novo “Web Service” para Download das NF3e

30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/DF: NFS-e Deverá ser Emitida pelo Emissor Nacional a partir de Novembro/2026

30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/TO: Prazo para pagamento termina nesta sexta-feira, 30 de outubro.

29 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/CE: Aprovado na Assembleia programa do Governo do Ceará para parcelamento e anistia de débitos fiscais

29 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prospera MEI: 'A gente pensou em um programa que impacte de verdade a vida das pessoas', diz ministro

29 out 2026 - Simples Nacional

IPVA/BA: Prazo para quitar imposto de veículos com placas de final 8 termina dia 30.

29 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: NFS-e Nacional: confira as orientações sobre leiaute em produção, regras de preenchimento de IBS/CBS e status da Nota Técnica 009

29 out 2026 - IR / Contribuições

Saiba mais sobre o PixMEI, que vai apoiar pequenos negócios em até R$ 5 mil sem devolução do dinheiro

29 out 2026 - Simples Nacional

Reforma Tributária: Governo começa a receber propostas de alteração na Nomenclatura Brasileira de Serviços

29 out 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS discutem ampliação do prazo de opção pelo regime específico da CBS e do IBS para as cooperativas até 30 de novembro

29 out 2026 - IR / Contribuições

Acordo Mercosul - UE impulsiona exportações brasileiras, com alta de até 421% em produtos

29 out 2026 - Comércio Exterior

Aprovado socorro financeiro a produtores de cana-de-açúcar.

29 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: União libera R$ 950 milhões para instalar Comitê do IBS

29 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/NACIONAL: Outras Correntes de Gasolina e Nafta Serão Incluídas na Tributação Monofásica de ICMS

29 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MEI: regulamentada a remissão de débitos

29 out 2026 - Simples Nacional