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Reforma Tributária/DF: GDF habilita contribuintes para novas regras 12 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RO: Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor em 15 de junho e amplia segurança para contribuintes 12 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Brasil é destaque na OMC por avanços no Portal Único de Comércio Exterior 12 jun 2026 - Comércio Exterior
Secretária do MDIC destaca papel da regulação na implementação do Acordo Mercosul-União Europeia 12 jun 2026 - Comércio Exterior
CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais 12 jun 2026 - Trabalho / Previdência
IPTU/Manaus: Quarta parcela do ‘IPTU Premiado’ vence dia 15 e pode render prêmios de até R$ 40 mil 12 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: NF-e - Aviso de manutenção 12 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PA: Veículos com final de placas 07 a 37 têm descontos no IPVA até o dia 15 de junho 12 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Entrada em produção dos esquemas XSD eSocial - Leiautes v. S-1.3 (até NT 06/2026) - CNPJ alfanumérico 12 jun 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: DeRE - Minuta do Manual do Desenvolvedor da DeRE e da documentação técnica integrada 12 jun 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Publicada a Nota Técnica 009 com evoluções da NFS-e 12 jun 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: NFS-e - Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 009 12 jun 2026 - IR / Contribuições
ICMS/PR: Destaque indevido de ICMS pelo produtor rural - Regularização 12 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Legisweb reúne especialistas e tecnologia durante o CCAV 12 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU e REFIS/Teresina: Encerramento dos prazos em 30 de junho 11 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Malhas Fiscais - Pós-validação EFD 11 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PI: Operadoras de transporte por aplicativo já podem solicitar credenciamento para garantir isenção de IPVA aos motoristas em 2027 11 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Economia moderniza sistema de controle de importações em Goiás 11 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nota à Imprensa - Esclarecimento sobre informação falsa de suposto vazamento 11 jun 2026 - IR / Contribuições
Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial 11 jun 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: Nota Técnica 2026.002 versão 1.00 – RTC 10 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Inclusão de cBenef 10 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/João Pessoa: Prefeitura de João Pessoa realiza mutirão de refinanciamento de dívidas e oferece descontos de até 90% 10 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: SEFAZ altera Portaria 433/2015 e agiliza ativação de inscrição estadual 10 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Campo Grande: Sexta parcela do IPTU vence nesta quarta (10) 10 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Belo Horizonte: PBH lança serviço que agiliza emissão de guia para pagamento de débitos de ISSQN 10 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
A Receita Federal, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade, abordou o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais 10 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE: Sefaz-PE informa atualização no processamento do ICMS Antecipado referente extrato fronteiras de maio de 2026 10 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
EFD-CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÃO DA TABELA 4.3.10 - (CÓDIGOS 150, 151, 152 e 153) 10 jun 2026 - IR / Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES - PUBLICAÇÃO DA NOTA TÉCNICA Nº 12 - ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES 10 jun 2026 - IR / Contribuições