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ICMS/Nacional: alterações no Ajuste SINIEF Nº 49 DE 05/12/202 - Perda/Baixa de Estoque 10 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/Nacional: emissão da NF-e em substituição a NFC-e 10 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Inclusão de produto em tratamento administrativo e inclusão de atributos condicionados - Anvisa 10 jul 2026 - Comércio Exterior
Reforma Tributária/João Pessoa: Receita Municipal disponibiliza ambiente de testes para emissão da nova Nota Fiscal Eletrônica 10 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CNPJs alfanuméricos cadastrados no CCC de homologação para testes das empresas 10 jul 2026 - IR / Contribuições
Gecex delibera sobre imposto de exportação de petróleo 10 jul 2026 - Comércio Exterior
Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias 10 jul 2026 - Comércio Exterior
ISS/Nacional: NFS-e Via: Publicada nova API para consulta de alíquotas do ISS 10 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: NFS-e- indisponibilidade do ambiente do CNPJ no dia 25 de julho 10 jul 2026 - IR / Contribuições
ECF: Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Leiaute 12 9 jul 2026 - IR / Contribuições
ECF: Manual Leiaute 12 9 jul 2026 - IR / Contribuições
DITR 2026: prazo de entrega começa em 10 de agosto 9 jul 2026 - IR / Contribuições
Novos campos e novas validações na API-Recintos (Release Paraná). 9 jul 2026 - Comércio Exterior
FGTS Digital: Indisponibilidade das 20h de sexta-feira (10/07) até as 20h30 de domingo (12/07). 9 jul 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária/RJ: Sefaz-RJ alerta contribuintes para preenchimento obrigatório de campos do IBS e CBS em notas fiscais 9 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/São Paulo: Manutenção programada 9 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Porto Alegre: Prefeitura passará a recusar notas sem informações de novos tributos 9 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Manaus: Prefeitura de Manaus alerta para vencimento da 7ª parcela do ISS Fixo nesta sexta-feira, 10/7 9 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Belém: NFS-e instabilidade 9 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: SEF Aprova Edital de Transação para Recuperação de Créditos Tributários 9 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal divulga orientações sobre Adicional da CSLL prevista nas Regras GloBE 8 jul 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária/Porto Alegre: Prefeitura passa a exigir de fornecedores e prestadores de serviços preenchimento do valor de novos tributos 8 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Proibição de exportação de lâmpadas fluorescentes pelo Ibama 8 jul 2026 - Comércio Exterior
Aberturas de mercado para o Brasil na Nigéria e na Mauritânia 8 jul 2026 - Comércio Exterior
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo 8 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Panorama das exclusões de mercadorias do regime de substituição tributária 8 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Boa Vista: Comunicado de atualização de Sistema 7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico 7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Informações sobre a restituição automática (cashback) 7 jul 2026 - IR / Contribuições
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação 7 jul 2026 - Comércio Exterior