Últimas Notícias LegisWeb

ICMS/RJ: Prazo de adesão ao Refis é prorrogado até 8 de abril 29 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum 29 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026" 29 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem 29 jan 2026 - IR / Contribuições
Aberturas de mercado para o Brasil na Malásia e em Mianmar 29 jan 2026 - Comércio Exterior
IPVA/PI: IPVA 2026: prazo para garantir 15% de desconto no pagamento à vista termina nesta sexta (30) 29 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Débitos de IPVA 2025 podem ser parcelados para placas finais 3 a 0 a partir desta sexta-feira, 30 29 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicação da Versão 12.0.0 do Programa da ECF 29 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Gecex avança em medidas de defesa comercial para fortalecer indústria brasileira 29 jan 2026 - Comércio Exterior
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior 29 jan 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho Superior da entidade 29 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: IPVA 2026: cota única vence na sexta-feira (30) 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fim da escala 6x1: governo pode enviar projeto para agilizar aprovação 28 jan 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária/SP: IBS/CBS na base de cálculo do ICMS a partir de 2027 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/São Paulo: Prefeitura identifica e corrige equívoco na emissão da nova Nota Nacional de Serviços 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Velho: Termina em 5 de fevereiro o prazo para pagamento em cota única com 10% de desconto 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Manaus: Pagamento antecipado do IPTU 2026 pelo carnê digital garante até 12% de desconto 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Cuiabá: IPTU com desconto de 95% em juros e multas se encerra na sexta 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Aracaju: Contribuintes devem emitir 2ª via atualizada do IPTU para pagamento em cota única até fevereiro 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: SEF/MG renova ISO 27001 para o processo de autorização da NF-e 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RN: Procedimentos para Implementação do FECOP 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Prazo para micro e pequenas empresas da Paraíba optarem pelo Simples Nacional termina nesta sexta-feira (30) 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Atendimento de ação fiscal será feito com agendamento prévio em plataforma da Sefaz-CE 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Informe Técnico (IT) 2025.002 RT – Código de Classificação Tributária v1.40 28 jan 2026 - IR / Contribuições
Reforma tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas) 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência 28 jan 2026 - IR / Contribuições
Reforma tributária: Comunicado de prorrogação de prazo 28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Prazo para declarar rebanho no Tocantins termina em 31 de janeiro 27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros