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Reforma Tributária: Testes da Plataforma Pública do Split Payment. 9 out 2026 - IR / Contribuições
Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso 9 out 2026 - Trabalho / Previdência
Crédito rural para a agricultura empresarial soma R$ 107,1 bilhões nos três primeiros meses da safra 2026/2027 9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos da gasolina são zerados e subsídios a combustíveis, ampliados 9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Porto Alegre: Fazenda altera regras para cancelamento de notas fiscais em conjunto com entidades contábeis 9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Manaus: Prefeitura alerta para vencimento da décima parcela do ISS Fixo 2026 na terça-feira 9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Operações do Convênio ICMS 36/2016 - "cBenef" 9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PA: Transferência do Estabelecimento (CISÃO) - Orientação 9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS 8 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Adesão da Suframa ao Novo Processo de importação 8 out 2026 - Comércio Exterior
REFIS/Boa Vista: Prefeitura oferece descontos de até 100% em juros e multas no Refis 8 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins 8 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária/PR: IBS e CBS na Base de Cálculo do ICMS - Exemplo de Cálculo 8 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/BA: Confira os vencimentos do IPVA 2026 previstos para outubro 7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Parada programada de sistemas do Portal Único do Comércio Exterior e Siscomex 7 out 2026 - Comércio Exterior
Simples Nacional/João Pessoa: Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro 7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal publica versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE 7 out 2026 - IR / Contribuições
ICMS/PR: Estado promove adaptações na emissão de documentos fiscais e na escrituração da EFD 7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Suínos vivos - Prorrogação de benefício fiscal 7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Estado regulamenta as disposições do Ajuste SINIEF 49/2025 7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Cuiabá: Contribuintes podem negociar débitos municipais com condições especiais até esta sexta em Cuiabá 6 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Campo Grande: Com até 90% de descontos, regulariza CG encerra na sexta-feira 6 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal 6 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
BC cria indicador para acompanhar reajustes salariais negociados 6 out 2026 - Trabalho / Previdência
Prazo para sacar dinheiro das bets termina nesta segunda 6 out 2026 - IR / Contribuições
ICMS/SP: Atualização da tabela de códigos de benefício fiscal (cBenef) do Estado de São Paulo, com a inclusão de novos códigos 6 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
DeRE - Receita Federal e CGIBS publicam versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE 5 out 2026 - IR / Contribuições
ISS/Porto Alegre: Fazenda de Porto Alegre amplia uso do Domicílio Eletrônico para fiscalização do ISS 5 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento 5 out 2026 - IR / Contribuições
Tributos Municipais/Cuiabá: Cuiabá participa de Semana Nacional e oferece condições especiais para negociação de débitos 5 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros