Últimas Notícias LegisWeb

ICMS/GO: Economia atualiza Coletânea de Execução Financeira e inclui manual de Restos a Pagar 10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Governo do Acre prorroga Refis até 30 de dezembro 10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MTE e Justiça do Trabalho firmam acordo para intercâmbio de informações trabalhistas 10 nov 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: Atualização do Ambiente Beta da DeRE 10 nov 2026 - IR / Contribuições
Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol 10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/Nacional: Protocolo ICMS Nº 85/2008 é Prorrogado até 31/12/2032 10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Isenção do ICMS para Fármacos e Medicamentos Produzidos em Laboratórios Públicos 10 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Contribuintes poderão tirar dúvidas e aderir ao edital de transação tributária do ICMS durante evento MP na Fonte 9 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. 9 nov 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Validações do Ambiente de Homologação da NT 2026.004 9 nov 2026 - IR / Contribuições
Restrições das Filipinas às importações de carne suína 9 nov 2026 - Comércio Exterior
Confira o calendário de pagamento do IPVA de 2027 em São Paulo 9 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/GO: Consumidores têm até 30 de novembro para garantir desconto no IPVA 2027 9 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novo Processo de Importação (NPI) - Informações relativas à DI para fins cambiais em regimes aduaneiros especiais. 9 nov 2026 - Comércio Exterior
Campo para informação de Dossiê no envio para análise – Drawback modalidade suspensão 9 nov 2026 - Comércio Exterior
Doença de Newcastle: Uruguai retoma importações de produtos avícolas do Brasil 9 nov 2026 - Comércio Exterior
Doença de Newcastle: Malásia retoma importações de produtos avícolas do Brasil 9 nov 2026 - Comércio Exterior
Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país 9 nov 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN do Adicional da CSLL 9 nov 2026 - IR / Contribuições
IPVA/SP: Divulgado o Calendário de Pagamento do Exercício de 2027 9 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo prorroga imposto de exportação de petróleo para manter abastecimento doméstico 6 nov 2026 - Comércio Exterior
CNPE aprova medidas para reforçar rastreabilidade e fiscalização do mercado de gás de cozinha 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novo Processo de Importação (NPI) - Informações relativas à DI para fins cambiais em regimes aduaneiros especiais. 6 nov 2026 - Comércio Exterior
Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SEFIN/Natal: MANUTENÇÃO PROGRAMADA DO PORTAL DIRECTA 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
e-Financeira: Manual Versão 2.1.3 6 nov 2026 - IR / Contribuições
ICMS/CE: Sua Nota Tem Valor: novembro é o último mês de acúmulo de pontos de desconto no IPVA 2027 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Dívidas tributárias com o Estado podem ter redução superior a 70%; veja exemplos 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Conheça as regras sobre perdão de dívidas tributárias para MEIs 6 nov 2026 - IR / Contribuições
Governo Federal aprova lista brasileira de minerais críticos e estratégicos 6 nov 2026 - Comércio Exterior