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Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária 12 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios 12 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
“A redução da jornada é essencial para melhorar a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”, destaca Chico Macena 12 dez 2025 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: CGIBS e Receita Federal publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE) 12 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SIT divulga orientações sobre prazos e procedimentos para recolhimento do FGTS do 13º salário. 12 dez 2025 - Trabalho / Previdência
Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até dia 19 12 dez 2025 - Trabalho / Previdência
Receita Federal do Brasil e CGIBS publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE) 12 dez 2025 - Contabilidade / Societário
ICMS/RJ: Contribuintes já podem aderir ao Refis do Governo do Estado 12 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mapa lança painel interativo que reúne todas as aberturas de mercados do agro brasileiro 11 dez 2025 - Comércio Exterior
Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança 11 dez 2025 - Trabalho / Previdência
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas 11 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RS 2026: pagamento inicia na terça-feira (16/12) com desconto máximo para quase 1 milhão de veículos 11 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Última semana para aderir ao Refaz Reconstrução II 11 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026 11 dez 2025 - IR / Contribuições
Cronograma de uso obrigatório da Duimp em substituição ao Anexo Único da Portaria Coana 165/2024 11 dez 2025 - Comércio Exterior
REFORMA TRIBUTÁRIA: ICMS/SP - Novo Layout de Emissão de NFS-e 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Prazo para adesão ao Refis do ICMS termina nesta sexta-feira, 12 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MS: Refis 2025 encerra na segunda-feira (15); contribuintes têm última semana para garantir descontos de até 95% em multas e juros de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RO: NOTA DE ESCLARECIMENTO SEFIN 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026 10 dez 2025 - Trabalho / Previdência
ICMS/SC - Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio - Produtos Importados 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/SE: Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2026 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Cota Veículos Colômbia. Alocação de Saldos. Anos-cota 2025 e 2026. Saldos remanescentes anos-cota de 2017 e 2018. 10 dez 2025 - Comércio Exterior
REFORMA TRIBUTÁRIA: SEFAZ/PI informa sobre a composição da base de cálculo do ICMS, no âmbito da Reforma Tributária 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFORMA TRIBUTÁRIA: Notas fiscais já podem ser emitidas com informação de IBS e CBS em ambiente de teste/homologação 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Sefaz prorroga isenção da taxa para retificação da EFD até abril de 2026 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novas regras para multas por atraso na entrega das declarações do Simples Nacional 10 dez 2025 - Simples Nacional
Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15% 9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Prazo para aderir ao Refis com desconto máximo em multas e juros vai até 31 de dezembro 9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros