Últimas Notícias LegisWeb

ICMS/MG: NF-e indisponibilidade e contingência 31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico 31 jul 2026 - IR / Contribuições
NF-e: Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.02b - PAA 31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Novo cronograma para documentos fiscais da Reforma Tributária amplia prazo de adaptação dos sistemas 31 jul 2026 - IR / Contribuições
Alteração de campos em modelos do Ibama 31 jul 2026 - Comércio Exterior
Alteração nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro 31 jul 2026 - Comércio Exterior
Reforma Tributária: Receita Federal emite primeiro CNPJ alfanumérico; gestores e sistemas devem se atentar às adequações 31 jul 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Receita adia cronograma de destaque de impostos da reforma tributária 31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Curitiba: CGIBS e Receita Federal prorrogam destaque obrigatório do IBS e CBS nas notas fiscais de serviços 31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Belo Horizonte: NFS-e Nacional: novo cronograma de obrigatoriedade dos campos de IBS/CBS 31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo 31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração em LPCO para lubrificantes da ANP 31 jul 2026 - Comércio Exterior
CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta 31 jul 2026 - Contabilidade / Societário
Reforma Tributária: Cronograma para adequação da NFS-e 31 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Ato define cronograma de emissão dos documentos fiscais eletrônicos 31 jul 2026 - IR / Contribuições
Parada do eSocial em 31/07/2026, 19h: manutenção programada para implantação do CNPJ alfanumérico 30 jul 2026 - Trabalho / Previdência
Governo libera gasoduto da Petrobras para baratear gás industrial 30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Teresina: Contribuintes têm até amanhã, sexta-feira (31), para pagar a segunda parcela do IPTU e aderir ao REFISTHE 2026 30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Porto Alegre: Contribuintes poderão negociar dívidas de ISS com até 95% de desconto a partir do dia 1º 30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFC-e: Nota Técnica 2023.003 v1.30 altera regras de validação 30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Atualização do cálculo do Imposto de Importação no Acordo Mercosul - União Europeia 30 jul 2026 - Comércio Exterior
Manutenção Programada - Indisponibilidade do FGTS Digital das 08h00 até as 19h00 30 jul 2026 - Trabalho / Previdência
Novo sistema alfandegário agiliza desembarque de viajantes 30 jul 2026 - Comércio Exterior
ICMS/MG: Transferência de Crédito Acumulado para Contribuinte Sistemista 30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Importação de Mercadorias - TTD - Vedação para (Leites, Doces de Leite e Bebidas Lácteas) 30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
FGTS: Conselho Curador autoriza distribuição de mais de R$ 13 bilhões do lucro de 2025 aos trabalhadores 30 jul 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/ST: SP e RS revogam Protocolo ICMS no segmento de rações tipo “Pet” a partir de 01/08/2026 29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: Desembaraço de mercadoria em outra UF com aplicação do diferimento do ICMS - DUIMP 29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/São Luís: Prefeitura lança IPTU 2026 Proporcional para imóveis que tiveram o Habite-se expedido durante o exercício 29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Maceió: Quinta parcela vence nesta sexta-feira (31); saiba como emitir a guia 29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros