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Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24) 21 ago 2026 - IR / Contribuições
Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar dados até dia 31 21 ago 2026 - Trabalho / Previdência
Tributos Municipais/Natal: Regularize até dia 28 de agosto e mantenha sua negociação ativa - Sefin abre prazo final para contribuintes com parcelamentos em atraso 21 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Maceió: Último dia do Desenrola Maceió tem negociação de débitos pelo Prefis 2026 21 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias 20 ago 2026 - IR / Contribuições
Portaria interministerial amplia alcance do Move Brasil – Táxi Aplicativos 20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Boa Vista: Comunicado de atualização de Sistema 20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Belém: A implantação do novo emissor de NFSe-Belém 20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MDIC e Fazenda atualizam critérios de elegibilidade para medidas de apoio a exportadores 20 ago 2026 - Comércio Exterior
ICMS-ST/RS: Segmento de Tintas e Vernizes - Regras a partir de 01/10/2026 20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Emissão do CT-e Simplificado - Nova Regra a partir de 01/09/2026 20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Siscomex atualiza DUIMP para a Reforma Tributária 20 ago 2026 - Comércio Exterior
Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026 19 ago 2026 - Simples Nacional
Reforma Tributária: Disponibilização em produção das alterações na Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (CBS/IBS) 19 ago 2026 - Comércio Exterior
Governo fará esforço por fim da taxa das blusinhas, diz Durigan 19 ago 2026 - Comércio Exterior
ICMS/PR: Parcelamento do Débito de ICMS 19 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária/PE: Empresas do Simples Nacional devem ficar atentas às opções para 2027 19 ago 2026 - Simples Nacional
RAIS ANOS-BASE 1976 A 2022 - Prazo de envio encerrado 19 ago 2026 - Trabalho / Previdência
Atualização da NSE nº 019/2024 - Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar 19 ago 2026 - Comércio Exterior
Reforma tributária: CGIBS e RFB publicam Nota Orientativa 2026.001, com ajustes nos leiautes de eventos e arquivos XSD da DeRE 19 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Estado regulamenta disposições do Ajuste SINIEF Nº 49/2025 19 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sancionada ampliação de produtos em estoque público para alimentação animal 18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/Vitória: Últimas semanas para aderir à segunda fase do Refis Vitória 2026 18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Porto Velho: Empresas do Simples Nacional ganham mais tempo para emissão da NFS-e no padrão nacional 18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE: Passa a disponibilizar Pix para pagamento de DAE e GNRE 18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPI: Simples Nacional - Receita Bruta - Serviço de Importação por Conta e Ordem 18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF decide que Municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU 18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro 18 ago 2026 - Comércio Exterior
Ajuste de destaques do Ibama 17 ago 2026 - Comércio Exterior
Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis 17 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros