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Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação 10 nov 2025 - IR / Contribuições
ICMS/PI: Refis 2025 inicia na próxima segunda-feira (10/11), com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran 7 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RO: Decreto estadual restabelece prazo ampliado para pagamento do ICMS na entrada de mercadorias 7 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração no tratamento administrativo do MAPA 7 nov 2025 - Comércio Exterior
Exclusão de produtos de TA da ANP 7 nov 2025 - Comércio Exterior
Parada programada ambiente SISCOMEX - 09/11/25 01h as 06h 7 nov 2025 - Comércio Exterior
Gripe aviária: China retira suspensão à exportação de carne de aves brasileira 7 nov 2025 - Comércio Exterior
Senado Aprova: Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil 7 nov 2025 - IR / Contribuições
Tributos estaduais/PI: Refis 2025 inicia na próxima segunda-feira (10/11), com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran 7 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Nise Conecta amplia atendimento e inclui profissionais da Sala do Empreendedor 6 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Endereços modo síncrono descontinuados a partir de 30/11/2025. 6 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novidade: Disponibilizada a nova interface da Conformidade Fácil para NFe e NFCe 6 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Em votação unânime, Plenário isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil 6 nov 2025 - IR / Contribuições
Câmara aprova projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual 6 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância 6 nov 2025 - Trabalho / Previdência
ICMS/PR: Exclusão das Carnes de Aves Cozidas da Substituição Tributária 6 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal 5 nov 2025 - IR / Contribuições
Brasil avança em negociações com a União Europeia e retoma sistema de pre-listing para comercialização de ovos 5 nov 2025 - Comércio Exterior
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário 5 nov 2025 - IR / Contribuições
Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho 5 nov 2025 - Trabalho / Previdência
ICMS/PR: Com Regulariza Paraná, Estado facilita quitação de dívidas de IPVA, ICMS e multas ambientais 5 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Novos procedimentos a serem adotados para importações processadas por meio da DUIMP 5 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: DARE individualizado simplifica pagamento do ITCD em Goiás 5 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação 5 nov 2025 - Comércio Exterior
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade 5 nov 2025 - Trabalho / Previdência
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos 5 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda notifica MEIs por divergências no recebimento de valores por meios eletrônicos de pagamento 4 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Paraná retira carnes de aves cozidas da ST e aumenta competitividade do setor 4 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis 4 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Emissão da NFC-e (mod. 65) Preenchimento do CPF e CNPJ 4 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros