Últimas Notícias LegisWeb


IPVA/MA: Últimos dias para contribuintes com débitos de IPVA aproveitarem descontos em juros e multas de até 100%

25 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SEFAZ/MA: REFIS oferece até 95% de desconto para contribuintes com débitos de ICMS

25 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISQN/Porto Alegre: Encontro orienta setor de beleza sobre mudanças no ISSQN e esclarece dúvidas sobre nova regulamentação

25 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Cuiabá: Contribuintes ganham mais dois meses para mudar sistema de nota fiscal

25 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Boa Vista: Comunicado de atualização de Sistema

25 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISSQN/Belo Horizonte: Inserção de publicidade em jornais e periódicos

25 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota Técnica 2026.006 RTC - Vinculação Pagamento

25 ago 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Informe Técnico 2026.001 v1.01 - Tabela de Meios de Pagamento para Vinculação com o Split

25 ago 2026 - IR / Contribuições

Alteração em modelo de LPCO - Decex

25 ago 2026 - Comércio Exterior

MP prorroga suspensão de tributos para exportadores afetados por tarifas dos EUA

25 ago 2026 - Comércio Exterior

Drawback suspensão: prazo poderá ser prorrogado por mais um ano em situações previstas na MP Nº 1386/2026

25 ago 2026 - Comércio Exterior

Reforma tributária: Receita Federal e CGIBS estabelecem Documentação Técnica

25 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITR/Porto Velho: Prazo para declaração do ITR 2026 segue até 30 de setembro, veja valores do VTN em Porto Velho

24 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mercado reduz projeção para crescimento da economia em 2026

24 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MDIC divulga balança comercial da 3ª semana de agosto de 2026

24 ago 2026 - Comércio Exterior

STF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga

24 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Roteiro da Opção pelo Simples Nacional Para o Ano de 2027

24 ago 2026 - Simples Nacional

Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas

24 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Opção pelo Simples Nacional para 2027 é antecipada para setembro

24 ago 2026 - Simples Nacional

ICMS/MS: Estado Institui a (NFGas)

24 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Adequação do Fator de Redução de Base de Cálculo do ICMS

24 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal

24 ago 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)

21 ago 2026 - IR / Contribuições

Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar dados até dia 31

21 ago 2026 - Trabalho / Previdência

Tributos Municipais/Natal: Regularize até dia 28 de agosto e mantenha sua negociação ativa - Sefin abre prazo final para contribuintes com parcelamentos em atraso

21 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Maceió: Último dia do Desenrola Maceió tem negociação de débitos pelo Prefis 2026

21 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias

20 ago 2026 - IR / Contribuições

Portaria interministerial amplia alcance do Move Brasil – Táxi Aplicativos

20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Boa Vista: Comunicado de atualização de Sistema

20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Belém: A implantação do novo emissor de NFSe-Belém

20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros