Últimas Notícias LegisWeb


Receita Federal disponibilizará a versão web da DITR 2026

22 jul 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027

22 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos

22 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tarifa dos EUA terá efeito limitado sobre etanol brasileiro

22 jul 2026 - Comércio Exterior

NFS-e/Porto Velho: PVH+ amplia acesso a serviços digitais da Semec para moradores de Porto Velho

22 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Serviços Municipias/Fortaleza: Parada Programada

22 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Curitiba: Empresas precisam preencher IBS e CBS nas notas fiscais para validar operações

22 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Adiada para 2027 a obrigatoriedade do CNPJ Técnico para a pessoa física contribuinte da CBS

22 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aviso aos contribuintes: instabilidade ou indisponibilidade temporária

21 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos

21 jul 2026 - IR / Contribuições

Serviços Municipais/São Paulo: Manutenção programada

21 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

21 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Orientação Técnica CFC Nº 1/2026 - Aspectos contábeis relacionados ao IBS e CBS e ao período de teste

21 jul 2026 - Contabilidade / Societário

Comunicado sobre a implantação do CNPJ Alfanumérico e impactos nos sistemas de comércio exterior

20 jul 2026 - Comércio Exterior

REFIS/Teresina: Faltam 11 dias para o fim do prazo do RefisTHE 2026

20 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITBI/Porto Alegre: Fazenda amplia transparência e disponibiliza dados abertos sobre benefícios fiscais do ITBI

20 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Aracaju: Prefeitura orienta contribuintes sobre implantação do CNPJ alfanumérico

20 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada MP que institui medidas de apoio financeiro a produtores rurais afetados por eventos climáticos

20 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Atualizada a tabela de cBenef com inserção de data fim e inclusão de novo código

17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de junho/2026 podem ser entregues até 24/07

17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entidades sindicais têm prazo para atualizar dados cadastrais no CNES

17 jul 2026 - Trabalho / Previdência

São Paulo e Santa Catarina sofrem 52% do impacto do tarifaço dos EUA

17 jul 2026 - Comércio Exterior

ISS/Cuiabá: Mutirão Fiscal entra na reta final e segue até 31 de julho

17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Porto Alegre: Últimos dias para evitar exclusão do Simples Nacional

17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Serviços Municipais/Maceió: Prefeitura de Maceió alerta para instabilidade em serviços online durante nova manutenção neste fim de semana

17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFSe/Boa Vista: Comunicado de atualização de Sistema

17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA

17 jul 2026 - Comércio Exterior

Procedimento emergencial em função de erros na conclusão dos trânsitos aduaneiros

17 jul 2026 - Comércio Exterior

ICMS/MG: Redução de Base de Cálculo - Água Mineral

17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Crédito Presumido de ICMS para Estabelecimentos Envasadores de Água Mineral e Potável é Prorrogado até 31.12.2026.

17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros