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Faltam 15 dias para o fim do prazo de adesão ao PEM 2025 14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração no tratamento administrativo e LPCO do MAPA 14 ago 2026 - Comércio Exterior
Mapa divulga balança comercial do agro em julho de 2026 14 ago 2026 - Comércio Exterior
Comissão dá parecer favorável a mudança no imposto sobre propriedades rurais 14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Conselho aprova orientação técnica para aplicação obrigatória da NBC TPE 01 nas Eleições 2026 14 ago 2026 - Contabilidade / Societário
Reforma Tributária: Programa de conformidade tributária reforça papel estratégico da contabilidade na implementação do IBS e da CBS. 14 ago 2026 - Contabilidade / Societário
ICMS/AP: Alerta de golpe Nota Amapaense 14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Nota Técnica 2026.002 RTC v1.01a 14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/SP: Manutenção no Sistema de Gerenciamento das Fiscalizações (SGF) 14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas 14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: NOVO REGULAMENTO DA LOGÍSTICA REVERSA 14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/Nacional: Ajuste SINIEF 49/2025 - Obrigatoriedade a partir de 01/01/2027 14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026 13 ago 2026 - IR / Contribuições
Câmara aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais 13 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Aracaju: Simples Nacional: exigência de emissão da NFS-e pelo sistema nacional é adiada para novembro 13 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova prorrogação de benefício para portos do Norte e Nordeste 13 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis 13 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal 13 ago 2026 - IR / Contribuições
Lei Nº 15479 DE 29/07/2026: nova regra permite transferência automática de pensão alimentícia 13 ago 2026 - Trabalho / Previdência
Parcelamento especial do FGTS: adesão começa em 1º de setembro para empregadores de municípios de Minas Gerais 12 ago 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária/São Paulo: Simples Nacional: Exigência de emissão da NFS-e pelo sistema nacional é adiada para 1º/11/2026 12 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Ajuste SINIEF 49/2025 e o “CT-e” - Esclarecimento da SEFAZ 12 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo 12 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal 12 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ANP atualiza regras para comercialização de biometano 12 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Declaração online do ITR permite pagamento via Pix, cartão e TED 11 ago 2026 - IR / Contribuições
ISS/Teresina: SEMF prorroga prazo para pagamento do ISS Fixo referente à competência de julho 11 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Resolução CGSN N° 190/2026: Principais mudanças no Simples Nacional 11 ago 2026 - Simples Nacional
ITR/Porto Velho: Produtores rurais têm até 30 de setembro para declarar imposto 11 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar opção pelo Simples Nacional em setembro 11 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros