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Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS publicaram hoje a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment 5 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Complementação da NSI 053/2026 5 jun 2026 - Comércio Exterior
Reforma Tributária: atualizações acerca do layout da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) padrão nacional 5 jun 2026 - IR / Contribuições
ICMS/GO: Governo de Goiás regulamenta perdão de dívidas de ICMS para mais de 10 mil produtores rurais 5 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Goiás anuncia redução de alíquota do ICMS do feijão comercializado para outros estados 5 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
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STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres 5 jun 2026 - Trabalho / Previdência
Alteração nos TA do Inmetro - Complementação da Notícia Siscomex Importação Nº 53 DE 29/05/2026 5 jun 2026 - Comércio Exterior
Fungetur: microempreendedoras vítimas de violência terão crédito especial 5 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Importações via terrestre de países membros do MERCOSUL - Regras 5 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Diferimento de pescados - Adaptação do texto legal 5 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/Vitória: Município de Vitória oferece desconto adicional para adesões realizadas pelo Portal do Cidadão 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Governo de Sergipe garante isenção de ICMS para a compra de veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/Teresina: Prazo para regularização fiscal termina em 30 de junho de 2026 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Teresina: Distribuição dos boletos do IPTU 2026 já começou em Teresina 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: SEFAZ adia para 2027 exigências para isenção de ICMS e IPVA de taxistas 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Maranhão: Guias para pagamento do IPTU 2026 serão disponibilizadas a partir desta quarta-feira (3) 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Bahia: Boletos da TFF e do ISS Autônomo 2026 já estão disponíveis para emissão no site da Sefaz Salvador 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Feriado de Corpus Christi altera funcionamento da Loja da Fazenda 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Natal: Atualização da Declaração Digital de Serviços (DDS) 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Manaus: Prefeitura licencia mais de 6 mil metros quadrados com o ‘Alvará de Construção Mais Fácil’ em 2026 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Empregadores devem enviar a declaração da RAIS até 14 de agosto 3 jun 2026 - Trabalho / Previdência
ISS/Maceió: Secretaria de Fazenda alerta contribuintes sobre mensagens envolvendo cobranças de Taxas de Alvarás 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Belo Horizonte: SISDRAM - Novo sistema permite a confissão de débitos de ISSQN em ambiente integrado 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mais empresas terão acesso aos recursos do Plano Brasil Soberano 3 jun 2026 - Comércio Exterior
EFD-Contribuições: Atualização da Tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Estaduais/SC: Governador do Estado assina decreto que regulamenta a Transação Tributária em Santa Catarina 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE: Sefaz lança Fisconecta para ampliar o diálogo sobre a Reforma Tributária 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MS: Licenciamento 2026 começa com nova opção de parcelamento digital no Portal Meu Detran 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Estaduais/GO: Governo de Goiás vai implantar recebimento de tributos estaduais pelo Pix 3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros