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Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda 17 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar novo modelo para definir situação cadastral das empresas 17 jun 2025 - IR / Contribuições
ICMS/PR: Menor faixa do País: Fomento Paraná baixa juros de crédito para taxistas 17 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Sefaz-AL inaugura atendimento por videochamada para advogados e contabilistas 17 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais 17 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF 17 jun 2025 - IR / Contribuições
Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05a 16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária 16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível 16 jun 2025 - Trabalho / Previdência
ICMS/DF: GDF estabelece regras para negociação direta de dívidas 16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Lançado novo programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional 16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Sefaz-RJ lança assistente virtual do ITD com IA generativa 16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: REFIS 2025 até 30 de junho: contribuintes podem regularizar débitos de ICMS com até 95% de desconto 16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Novo sistema da Sefaz-Ba torna imediatocálculo da maioria dos processos de ITD 16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro 16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores 16 jun 2025 - Trabalho / Previdência
Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda 16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão da MP para gerenciamento dos benefícios do INSS será instalada na terça 16 jun 2025 - Trabalho / Previdência
ICMS/AM: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD 13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Contribuintes notificados por envio de EFD-ICMS/IPI sem movimento devem retificar o documento até domingo (15) 13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: REFIS 2025 até 30 de junho: contribuintes podem regularizar débitos de ICMS com até 95% de desconto 13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comunicado sobre pleitos de renovação de ex-tarifários de BK e BIT 13 jun 2025 - Comércio Exterior
Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030 13 jun 2025 - IR / Contribuições
ICMS/GO: Parcela de junho do IPVA 2025 vence na segunda-feira (16/6) 13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Governo de Goiás formaliza pedido de adesão ao Propag 13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/BA: Veículos com placas de finais 7 e 8 têm desconto de 8% no IPVA 13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF invalida restrição à criação de benefícios fiscais no último ano de mandato no DF 13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MTE publica orientações consolidadas para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas 13 jun 2025 - Trabalho / Previdência
Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir Imposto de Renda por tempo indeterminado 13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida 13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros