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Publicada nova tabela de código de classificação da NFAg 15 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Reforma tarifária aprovada pelo congresso mexicano: Nota Conjunta MRE/MDIC 15 dez 2025 - Comércio Exterior
Reforma Tributária/Cuiabá: Prefeitura orienta sobre legislação nova do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) 15 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Aracaju: Prefeitura de Aracaju prorroga prazo de regularização de dívidas e contribuintes destacam vantagens 15 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Nota eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais do RS a partir de janeiro de 2026 15 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PS: Sefaz-SP divulga tabela de valores-base para IPVA 2026 de veículos paulistas 15 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Tabela de Códigos de Crédito Presumido 15 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Governador Elmano de Freitas garante a renovação de incentivos, a prorrogação do Refis e benefícios fiscais para produtores industriais 15 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal orienta contribuintes sobre a entrega do PGDAS-D e da Defis antes da entrada em vigor das novas regras de multa por atraso 15 dez 2025 - Simples Nacional
Reforma tributária: Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS 15 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária 12 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios 12 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
“A redução da jornada é essencial para melhorar a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”, destaca Chico Macena 12 dez 2025 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: CGIBS e Receita Federal publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE) 12 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SIT divulga orientações sobre prazos e procedimentos para recolhimento do FGTS do 13º salário. 12 dez 2025 - Trabalho / Previdência
Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até dia 19 12 dez 2025 - Trabalho / Previdência
Receita Federal do Brasil e CGIBS publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE) 12 dez 2025 - Contabilidade / Societário
ICMS/RJ: Contribuintes já podem aderir ao Refis do Governo do Estado 12 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mapa lança painel interativo que reúne todas as aberturas de mercados do agro brasileiro 11 dez 2025 - Comércio Exterior
Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança 11 dez 2025 - Trabalho / Previdência
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas 11 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RS 2026: pagamento inicia na terça-feira (16/12) com desconto máximo para quase 1 milhão de veículos 11 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Última semana para aderir ao Refaz Reconstrução II 11 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026 11 dez 2025 - IR / Contribuições
Cronograma de uso obrigatório da Duimp em substituição ao Anexo Único da Portaria Coana 165/2024 11 dez 2025 - Comércio Exterior
REFORMA TRIBUTÁRIA: ICMS/SP - Novo Layout de Emissão de NFS-e 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Prazo para adesão ao Refis do ICMS termina nesta sexta-feira, 12 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MS: Refis 2025 encerra na segunda-feira (15); contribuintes têm última semana para garantir descontos de até 95% em multas e juros de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RO: NOTA DE ESCLARECIMENTO SEFIN 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026 10 dez 2025 - Trabalho / Previdência