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Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026 19 ago 2026 - Simples Nacional
Reforma Tributária: Disponibilização em produção das alterações na Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (CBS/IBS) 19 ago 2026 - Comércio Exterior
Governo fará esforço por fim da taxa das blusinhas, diz Durigan 19 ago 2026 - Comércio Exterior
ICMS/PR: Parcelamento do Débito de ICMS 19 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária/PE: Empresas do Simples Nacional devem ficar atentas às opções para 2027 19 ago 2026 - Simples Nacional
RAIS ANOS-BASE 1976 A 2022 - Prazo de envio encerrado 19 ago 2026 - Trabalho / Previdência
Atualização da NSE nº 019/2024 - Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar 19 ago 2026 - Comércio Exterior
Reforma tributária: CGIBS e RFB publicam Nota Orientativa 2026.001, com ajustes nos leiautes de eventos e arquivos XSD da DeRE 19 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Estado regulamenta disposições do Ajuste SINIEF Nº 49/2025 19 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sancionada ampliação de produtos em estoque público para alimentação animal 18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/Vitória: Últimas semanas para aderir à segunda fase do Refis Vitória 2026 18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Porto Velho: Empresas do Simples Nacional ganham mais tempo para emissão da NFS-e no padrão nacional 18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE: Passa a disponibilizar Pix para pagamento de DAE e GNRE 18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPI: Simples Nacional - Receita Bruta - Serviço de Importação por Conta e Ordem 18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF decide que Municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU 18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro 18 ago 2026 - Comércio Exterior
Ajuste de destaques do Ibama 17 ago 2026 - Comércio Exterior
Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis 17 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Atualização da tabela de códigos cBenef 17 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional 17 ago 2026 - Simples Nacional
Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026 17 ago 2026 - Simples Nacional
Reforma Tributária: Atualização de Versão do Sistema DeRE (Ambiente Produção Restrita) 17 ago 2026 - IR / Contribuições
Inclusão de produtos em TA do Mapa 17 ago 2026 - Comércio Exterior
Reforma Tributária: Receita Federal e Comitê Gestor do IBS assinam e regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária 17 ago 2026 - IR / Contribuições
ICMS/MG: Estado dispensa cumprimento da desoneração de tributos federais nos incentivos fiscais do ICMS 17 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IBS/SC: Distribuição da arrecadação para o exercício de 2029 17 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Faltam 15 dias para o fim do prazo de adesão ao PEM 2025 14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração no tratamento administrativo e LPCO do MAPA 14 ago 2026 - Comércio Exterior
Mapa divulga balança comercial do agro em julho de 2026 14 ago 2026 - Comércio Exterior
Comissão dá parecer favorável a mudança no imposto sobre propriedades rurais 14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros