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Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS 2 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul–EFTA 2 out 2026 - Comércio Exterior
ICMS/RJ: Incluída data fim em códigos de benefício fiscal vinculados ao Decreto Nº 45782/2016 2 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Entra em vigor tarifa zero para instrumentos musicais importados 2 out 2026 - Comércio Exterior
Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL 2 out 2026 - IR / Contribuições
ICMS/MG: Diferimento do ICMS no Desembaraço em outra UF Somente Mediante Autorização da SEFAZ/MG 2 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
EFD Reinf: Publicada Nota Técnica 05/2026 2 out 2026 - IR / Contribuições
Reforma tributária/SC: Agenda da Reforma Tributária 2 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFCom: Publicada Nota Técnica 2026.004 RTC 2 out 2026 - IR / Contribuições
NF3-e: Publicada Nota Técnica 2026.004 RTC 2 out 2026 - IR / Contribuições
BP-e: Publicada Nota Técnica BP-e 2026.004 v.1.00 2 out 2026 - IR / Contribuições
CT-e: Publicação da Nota Técnica CT-e 2026.004 v.1.00 2 out 2026 - IR / Contribuições
Publicado o Informe Técnico 2025.002 RT Tabela de Classificação Tributária v1.70 2 out 2026 - IR / Contribuições
NFS-e: Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 009 versão 1.01 2 out 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária - Novo Modelo do DANFE (mod. 55) 2 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NF-e: Nota Técnica 2025.002 v1.52 – RTC 1 out 2026 - IR / Contribuições
NF-e: Nota Técnica 2026.002 RTC v1.11 posterga regas de validação 1 out 2026 - IR / Contribuições
NF-e: Publicação da Nota Técnica 2026.007 v.1.10 1 out 2026 - IR / Contribuições
REFIS/Teresina: Prefeitura de Teresina prorroga até 30 de outubro prazo de adesão ao RefisTHE 2026 1 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/São Paulo: Atenção às atualizações implementadas no Sistema de Emissão de NFS-e 1 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mapa viabiliza exportação de genética bovina leiteira para Botsuana 1 out 2026 - Comércio Exterior
NF-e: Nota Técnica 2026.008 v1.00 - Estabelece novos campos e regras de validação 1 out 2026 - IR / Contribuições
Petrobras reajusta preço médio do querosene de aviação em 11,76% 1 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/DF: Atualizada relação de códigos de benefício fiscal 1 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora 1 out 2026 - IR / Contribuições
ICMS/RJ - Refino de Petróleo e Gás - Redução de Multa e Juros de ICMS 1 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PA - Emissão de NF-e e NFC-e pelo MEI Somente pelo APP Nota Fiscal Fácil 1 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS 30 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de NCM - Resolução Gecex nº 926/2026 - Inmetro 30 set 2026 - Comércio Exterior
Termina nesta quarta prazo para pedir dinheiro do fundo PIS/Pasep 30 set 2026 - Trabalho / Previdência