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ICMS/AM: Prazo do Refis Amazonas entra na reta final e contribuintes devem se apressar para regular 27 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal 27 mar 2026 - IR / Contribuições
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural 27 mar 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma tributária: Unificação de Documentos Fiscais na Transição para o IBS/CBS (Ajuste Sinief nº 49/2025) 27 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Belo Horizonte: Belo Horizonte regulamenta transporte de passageiros por motocicleta via aplicativo 27 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Gecex delibera pela redução de imposto de importação para centenas de produtos 27 mar 2026 - Comércio Exterior
Mapa conclui negociação com a Turquia para garantir rota alternativa às exportações agropecuárias brasileiras 26 mar 2026 - Comércio Exterior
eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI 26 mar 2026 - Trabalho / Previdência
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI 26 mar 2026 - Simples Nacional
Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema 26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de modelo de LPCO do Mapa 26 mar 2026 - Comércio Exterior
Mapa publica preços mínimos para café, laranja, sisal, trigo em grãos e semente de trigo da safra 2026/2027 26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Manaus: Últimos dias para adesão a desconto para licenciamento de publicidade na prefeitura 26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Maceió: DMTT publica portaria que regulamenta compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos 26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Cuiabá: Prazo do IPTU com desconto é prorrogado em Cuiabá e pagamento pode ser feito no cartão de crédito 26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) 26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: SEFAZ-PB comunica indeferimento da opção do Simples Nacional 2026 via DT-e 26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos 26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Prazo para defesa de retorno ao Simples termina nesta segunda-feira (30) 26 mar 2026 - IR / Contribuições
ICMS/GO: Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026 26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/AL: Secretaria da Fazenda orienta sobre emissão e parcelamento do IPVA de anos anteriores 26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada a versão corretiva 6.0.3 do PVA EFD ICMS IPI 26 mar 2026 - IR / Contribuições
Publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático da EFD ICMS IPI 26 mar 2026 - IR / Contribuições
Nota Coana nº 32/2026 é divulgada com esclarecimentos sobre acesso, credenciamento e capacitação em recintos alfandegados 26 mar 2026 - Comércio Exterior
MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5º Relatório de Transparência Salarial 26 mar 2026 - Trabalho / Previdência
Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas 26 mar 2026 - Comércio Exterior
Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades 26 mar 2026 - IR / Contribuições
PIS E COFINS sob novas regras a partir de 1º de abril 26 mar 2026 - IR / Contribuições
Substituição de atributos e TA da DFPC 26 mar 2026 - Comércio Exterior
ICMS/DF: GDF notifica contribuintes para pagamento do IPTU e da TLP 25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros