Últimas Notícias LegisWeb


Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025

27 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda

27 ago 2025 - IR / Contribuições

ICMS/ES: Governo do Espírito Santo anuncia medidas de proteção para setores impactados pelo aumento tarifário dos EUA

27 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Manutenção na SEFAZ-RS pode causar instabilidade na emissão de CT-e e MDF-e neste domingo (31).

27 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Sefaz-AL realiza palestra em Arapiraca sobre Reforma Tributária e novo regime da farinha de trigo

27 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Manutenção programada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita)

27 ago 2025 - Trabalho / Previdência

Senado confirma acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Colômbia

27 ago 2025 - Comércio Exterior

Reforma tributária: Receita Federal publica primeira versão do Glossário da Reforma Tributária

27 ago 2025 - IR / Contribuições

STF valida limitação de créditos de IPI às indústrias em etapa inicial da cadeia produtiva

26 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Bahia aperta o cerco a empresas de outros estados que não pagam ICMS nas vendas para consumidores baianos

26 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MT: Motoristas devem quitar parcela do IPVA 2025 até sexta-feira (29)

26 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial

26 ago 2025 - Trabalho / Previdência

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

26 ago 2025 - IR / Contribuições

ICMS/MT: Motoristas devem quitar parcela do IPVA 2025 até sexta-feira (29)

25 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a Conformidade Tributária no segundo semestre de 2025

25 ago 2025 - IR / Contribuições

Gripe aviária: mais quatro países retiram restrições de exportação à carne de aves brasileira

25 ago 2025 - Comércio Exterior

Governo pode prorrogar Brasil Soberano, diz Teixeira

25 ago 2025 - Comércio Exterior

Novas funcionalidades do Cadastro de Intervenientes.

25 ago 2025 - Comércio Exterior

ICMS/PB: SEFAZ-PB prorroga via CONFAZ benefícios fiscais para empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco até 2027

22 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Em Missão ao Caribe, Brasil abre mercado para carne bovina em São Vicente e Granadinas e aprimora relações agrícolas

22 ago 2025 - Comércio Exterior

Conitec rejeita inclusão de canetas emagrecedoras no SUS

22 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Paraná tem pela 1ª vez menor IPVA, carga mais baixa para pequenas empresas e cesta básica mais isenta

22 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama

22 ago 2025 - Comércio Exterior

Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação

22 ago 2025 - Comércio Exterior

Nesta sexta-feira, 22 de agosto, será aberta a consulta ao quarto lote de restituição de IRPF 2025

21 ago 2025 - IR / Contribuições

Tarifaço: BNDES vai “entrar forte” no apoio a empresas, diz Mercadante

21 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministro minimiza impacto do tarifaço no mercado de trabalho

21 ago 2025 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária: Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025

21 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: Menor IPVA do Brasil: confira na calculadora uma simulação do valor com alíquota de 1,9%

21 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Refis do IPVA inclui desconto de 95% em multas e acréscimos, e perdão de débitos abaixo de R$ 460

21 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros