Últimas Notícias LegisWeb


Força-tarefa coloca profissionais da contabilidade no centro da orientação sobre a Reforma Tributária

18 set 2026 - IR / Contribuições

Simples Nacional: empresas poderão rever escolha de IBS e CBS após novembro, diz Receita Federal

18 set 2026 - IR / Contribuições

NR-1: suspensão de sanções sobre riscos psicossociais termina em 23 de setembro

18 set 2026 - Trabalho / Previdência

PREFIS/Maceió: Prefeitura de Maceió estende prazo para adesão ao Prefis 2026, com descontos de até 100%

18 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Estado e municípios discutem integração e fiscalização do IBS no Pernambuco na Reforma

18 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Modal Rodoviário - CCT Importação: Comunicado sobre a adequação de processos e sistemas ao CCT Importação.

18 set 2026 - Comércio Exterior

CONFAZ publica 13 Ajustes SINIEF com alterações em documentos fiscais, transporte e armazenagem

17 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso

17 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Municípios produtores de minérios podem consultar valores da Cfem e devem estar atentos a regras de uso dos recursos

17 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresas afetadas por tarifaço ou guerra já podem pedir empréstimo

17 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Serviços Municipais/São Paulo: Solução de Atendimento Virtual (SAV)

17 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado o Perguntas e Respostas da NFS-e

17 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: ATENÇÃO AO TRATAMENTO DO CRÉDITO

17 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: nota autorizada sem IBS e CBS poderá estar em desconformidade

17 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer

16 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei Nª 15504/2026 institui o Redata com suspensão de tributos na importação de produtos de tecnologia destinados a datacenters

16 set 2026 - Comércio Exterior

Receita Federal indica oportunidade de regularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins

16 set 2026 - Contabilidade / Societário

Tributos Municipais/Cuiabá: Mutirão Fiscal de Cuiabá entra na reta final com 11 dias para regularização de débitos

15 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionado regime especial para incentivar instalação de datacenters

15 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Plataforma e-Fazenda - Atualização programada

15 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Presidente sanciona Lei que garante continuidade do Move Brasil para motoristas e entregadores

15 set 2026 - IR / Contribuições

Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

15 set 2026 - IR / Contribuições

Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte

15 set 2026 - IR / Contribuições

ICMS/Nacional: Ajuste SINIEF Nº 34/2026 - Alterados procedimentos para recusa de mercadorias

15 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Prazo para opção pelo Simples Nacional e escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS para 2027 termina no dia 30/09

14 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/João Pessoa: Prefeitura lança edital com novo prazo para contribuintes regularizarem débitos de ISS

14 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prazo para vedação de NF-e referenciada a NFC-e é prorrogado para dezembro de 2026

14 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS

14 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novidade: Link para o MOC Online

14 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fim da 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50 agora é lei

11 set 2026 - Comércio Exterior