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ICMS/TO: Prazo para declarar rebanho no Tocantins termina em 31 de janeiro

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Contribuintes do IPVA têm só mais duas semanas para aproveitar super desconto de 15%

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota - Orientação às Concessionárias de Rodovias - NFS-e Via

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SIF fortalece a segurança alimentar e amplia a presença da agropecuária brasileira no exterior

27 jan 2026 - Comércio Exterior

IPVA/TO: Últimos dias para pagamento do IPVA 2026 com 10% de desconto

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/CE: IPVA 2026: cota única vence na sexta-feira (30)

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS está em operação

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prazo para aderir ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro

27 jan 2026 - Simples Nacional

Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS

26 jan 2026 - Trabalho / Previdência

ICMS/SE: Portaria garante isenção de ICMS para óleo diesel de embarcações de pesca

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: IPVA 2026: mais veículos têm pagamento esta semana

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal lança primeiro Relatório de Créditos Ativos e amplia transparência fiscal

26 jan 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/São Paulo: Substituição de notas emitidas com layout 2

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Petrobras reduz preço da gasolina em 5,2% a partir desta terça

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Boa Vista: Prefeitura de Boa Vista disponibiliza emissão da TAC e do ISS Fixo pela internet

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Belo Horizonte: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 26/01/2026)

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/BH: Prazo para pagamento do IPTU com 7% de desconto termina nesta sexta-feira (30)

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RS: IPVA 2026: última semana para garantir parcelamento em seis vezes e descontos de janeiro

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização

23 jan 2026 - Trabalho / Previdência

Decreto cria Zona de Processamento de Exportação no Pará

23 jan 2026 - Comércio Exterior

Alckmin acompanha entrega de caminhões do Move Brasil e inclusão de novo modelo com IPI zero no Carro Sustentável

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/RJ: Guia on-line para pagamento do IPTU 2026 está disponível aos contribuintes

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTU

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiro

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Belo Horizonte: SMFA divulga parâmetros necessários para a emissão de NFS-e Nacional cujo ISSQN é devido a Belo Horizonte

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Teresina: Locação de Bens Móveis e Imóveis

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros