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Reforma Tributária/RJ: Governo do Estado envia à Alerj projeto de lei que cria programa de negociação de créditos tributários com foco no crescimento da receita de ICMS em 2026 e nos próximos anos

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Evento “MP na Fonte” começa nesta terça (17) com atendimento sobre transação tributária do ICMS

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal publica primeiro código-fonte aberto no GitHub e amplia transparência da Reforma Tributária

16 nov 2026 - IR / Contribuições

Mais de 276 mil trabalhadores ainda têm Abono Salarial 2026 disponível para saque

16 nov 2026 - Trabalho / Previdência

Mercado reduz projeções para inflação e crescimento econômico em 2026

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/São Paulo: Prefeitura reabre inscrições para o programa Fique em Dia até 26 de fevereiro de 2027

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Porto Velho: Prazo para adesão termina em 31 de dezembro e programa oferece descontos em juros e multas

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Natal: Prefeitura do Natal lança IPTU 2027 antecipado, com desconto de 16%, para quem está em dia com os tributos municipais

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Goiânia: Prefeitura de Goiânia prorroga prazo de pagamento do ISS para 23 de novembro

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Fortaleza: Cadastro no Nota Fortaleza para obter descontos no IPTU 2027 vai até 30 de novembro

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministro André de Paula e secretário Francisco Tiu Laurel assinam memorando para ampliar cooperação agropecuária entre Brasil e Filipinas

16 nov 2026 - Comércio Exterior

ICMS/SC: Comunicado aos municípios: antecipação da cota-parte do ICMS

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Revisão de benefícios fiscais ajuda SP a ampliar investimentos para recorde de R$ 44,7 bilhões em 2027

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: CGNFS-e informa: Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7/2026 atualiza o cronograma de obrigatoriedade de emissão da NFS-e para IBS e CBS.

16 nov 2026 - IR / Contribuições

Nas Filipinas, ministro André de Paula discute salvaguarda sobre carne suína com setor produtivo

16 nov 2026 - Comércio Exterior

MDIC incentiva a reciclagem de veículos com redução de IPI para carros novos elegíveis

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Atualização da Data de Desembaraço da DUIMP no Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importações (DEIM)

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Perdão das dívidas do MEI será automático: não é preciso fazer pedido

16 nov 2026 - Simples Nacional

ICMS/RS: Operações com Açúcar a partir de 01/01/2027

16 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Projetos de Códigos Fonte - Calculadora de Tributos - Simples Nacional e DANFSe Service

16 nov 2026 - IR / Contribuições

O STF não adiou a escala 5x2, mas facilitou a implementação das regras para a transição!

13 nov 2026 - Trabalho / Previdência

Chamada pública destina até R$ 81 mi a projetos de descarbonização dos setores de aço e cimento

13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova isenção de imposto para bebidas à base de frutos regionais da Amazônia

13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova fim da 6x1 e garante dois dias de descanso semanal

13 nov 2026 - Trabalho / Previdência

Associações do agro rebatem BB sobre alta da inadimplência

13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: ISS terá vencimento antecipado excepcionalmente em dezembro

13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e: Pacote de Schemas

13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PGDAS-D é atualizado para atender à Reforma Tributária a partir de novembro de 2026

13 nov 2026 - IR / Contribuições

ICMS/RS: Estado institui obrigação acessória pré-preenchida aos contribuintes optantes do Simples Nacional

13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Pernambuco oferece condições especiais para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxa de incêndio

13 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros