Últimas Notícias LegisWeb


REFIS/Vitória: Município de Vitória oferece desconto adicional para adesões realizadas pelo Portal do Cidadão

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Governo de Sergipe garante isenção de ICMS para a compra de veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Teresina: Prazo para regularização fiscal termina em 30 de junho de 2026

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: Distribuição dos boletos do IPTU 2026 já começou em Teresina

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ adia para 2027 exigências para isenção de ICMS e IPVA de taxistas

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Maranhão: Guias para pagamento do IPTU 2026 serão disponibilizadas a partir desta quarta-feira (3)

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Bahia: Boletos da TFF e do ISS Autônomo 2026 já estão disponíveis para emissão no site da Sefaz Salvador

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Feriado de Corpus Christi altera funcionamento da Loja da Fazenda

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Natal: Atualização da Declaração Digital de Serviços (DDS)

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Manaus: Prefeitura licencia mais de 6 mil metros quadrados com o ‘Alvará de Construção Mais Fácil’ em 2026

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empregadores devem enviar a declaração da RAIS até 14 de agosto

3 jun 2026 - Trabalho / Previdência

ISS/Maceió: Secretaria de Fazenda alerta contribuintes sobre mensagens envolvendo cobranças de Taxas de Alvarás

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Belo Horizonte: SISDRAM - Novo sistema permite a confissão de débitos de ISSQN em ambiente integrado

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mais empresas terão acesso aos recursos do Plano Brasil Soberano

3 jun 2026 - Comércio Exterior

EFD-Contribuições: Atualização da Tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Estaduais/SC: Governador do Estado assina decreto que regulamenta a Transação Tributária em Santa Catarina

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Sefaz lança Fisconecta para ampliar o diálogo sobre a Reforma Tributária

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MS: Licenciamento 2026 começa com nova opção de parcelamento digital no Portal Meu Detran

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Estaduais/GO: Governo de Goiás vai implantar recebimento de tributos estaduais pelo Pix

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e Recolhimento de IRPJ/CSLL”

3 jun 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Receita Federal esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

3 jun 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Publicação da versão 1.50 da NT 2025.002 da NFe/NFCe

3 jun 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: DeRE - atualização de documentação

3 jun 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: CGIBS e Receita publicam atualização de documentação da Declaração de Regimes Específicos

3 jun 2026 - IR / Contribuições

IPVA/AM: Sefaz alerta para vencimentos do IPVA 2026 de veículos com placas finais 4, 5 e 6

2 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Governo de Goiás vai implantar recebimento de impostos pelo Pix

2 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

2 jun 2026 - Trabalho / Previdência

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.001 (Nota técnica de alteração de regra de validação do MDF-e)

2 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Petrobras ajusta preços do diesel em R$ 1,12

2 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via gov.br nível ouro ou prata

2 jun 2026 - Trabalho / Previdência