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Parada programada – ambiente Treinamento – Release Paraná-RTC 10 ago 2026 - Comércio Exterior
Produtos sujeitos a inspeção pela DFPC 10 ago 2026 - Comércio Exterior
Declaração do imposto sobre imóveis rurais pode ser feita por internet 10 ago 2026 - IR / Contribuições
ICMS/NACIONAL: Atualização do PMPF de Combustíveis 10 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Estado Revigora Benefício Fiscal Interestadual de Arroz Beneficiado 10 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Diferimento do ICMS nas Importações destinadas ao Industrial Petroquímico 10 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/MG: Sefaz-MG disponibiliza CNPJ Alfanumérico para testes em homologação 7 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AP: Nota Fiscal Avulsa 7 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos 7 ago 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de serviço 7 ago 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS esclarecem adiamento das regras de validação dos documentos fiscais eletrônicos 7 ago 2026 - IR / Contribuições
ICMS/MT: Redução de Base de Cálculo do ICMS nas Importações de Aerovanes é Prorrogada até 31/12/2026 7 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/São Paulo: Novos prazos para início da obrigatoriedade de uso do novo layout de emissão de NFS-e 7 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Manaus: Prefeitura alerta para vencimento da oitava parcela do ISS Fixo 2026 na segunda-feira 7 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/João Pessoa: Secretaria da Receita prorroga prazo para pagamento do ISS de julho 7 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos 6 ago 2026 - IR / Contribuições
TCU aprova solução consensual para regularizar processos administrativos anteriores à Lei do Autocontrole 6 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Marrocos suspende tarifas de importação sobre ovinos vivos e carnes bovina, ovina, caprina e camelídea até dezembro de 2026 6 ago 2026 - Comércio Exterior
Decreto institui Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano 6 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lei prorroga uso do FGTS em hospitais filantrópicos ligados ao SUS 6 ago 2026 - Trabalho / Previdência
Entenda o que muda com a nova Lei do Frete 6 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/Porto Velho: Refis 2026 segue até final do ano e amplia oportunidade para regularização fiscal 6 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Importação de Mercadoria - Pagamento Antecipado ao Fornecedor - Ajuste SINIEF Nº 49/2025 6 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Cuiabá: Prefeitura de Cuiabá torna obrigatório uso do Emissor Nacional de NFS-e a partir de setembro 6 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Inclusão de NCM em LPCO do MAPA 6 ago 2026 - Comércio Exterior
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Entidades cadastradas no PNMPO podem participar de editais para operar os programas Agroamigo e Crediamigo 5 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/São Paulo: Implementação do novo CNPJ Alfanumérico nos sistemas da Fazenda municipal 5 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros