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Reforma Tributária: ICMS/MG: Comitê Gestor do IBS lança Portal de Serviços desenvolvido pela Secretaria de Fazenda de Minas Gerais

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 5 tem desconto de 3% até sexta, 16

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PE: Isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: Prazo de pagamento para placas 9 e 0 do IPVA 2026 com desconto encerra nesta quinta-feira

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Estado mantém redução do ICMS da cesta básica da construção civil em 2026

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT prorroga diferimento do ICMS para fertilizantes e mantém benefício até dezembro de 2026

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

15 jan 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/MA: Lei Complementar nº 227/2026 cria o Comitê Gestor do IBS e define regras de arrecadação

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026

14 jan 2026 - Trabalho / Previdência

Vietnã habilita mais quatro frigoríficos brasileiros para exportar carne bovina

14 jan 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Receita Federal Lança Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais: Podem ser negociados IPTU, ISSQN, TRSD, COSIP, taxas e outros créditos municipais vencidos até 2024

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Secretaria da Fazenda lança programa de regularização de débitos de ICMS para o setor de frigoríficos

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/AM: Com redução do IPVA, o Amazonas lidera como o estado com a alíquota mais baixa do Brasil

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: IPVA 2026: prazo de pagamento das placas de final 7 e 8 termina nesta quarta-feira

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: Publicada a Lei Complementar Nº 227 DE 13/01/2026 que institui o Comitê Gestor do IBS e define novas regras operacionais

14 jan 2026 - IR / Contribuições

Reforma tributária: Alckmin: Reforma tributária gera eficiência econômica e desenvolvimento

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 3 tem desconto de 3% até quarta, 14

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Paraná tem mais de 50% da frota geral de veículos isenta do IPVA em 2026

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DeRE integra a fase de transição das novas obrigações acessórias

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mais de 447 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

13 jan 2026 - Simples Nacional

Reforma Tributária: Lula sanciona PLP que cria Comitê Gestor do IBS, pilar da cooperação entre União, estados e municípios

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/2026: Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiro

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Natal: Contribuintes inadimplentes têm até dia 30 para quitar dívidas - Confira aqui a relação publicada no Diário Oficial de 13/01/2026

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Governo de Minas consolida o Pix como forma de pagamento de taxas e impostos

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros