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REFIS/PB: Inicia período de adesão ao REFIS do ICMS 2026 com desconto de até 100% nos juros e multas 4 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Operação Fármacos II: RFB identifica R$ 1,8 bilhão em créditos farmacêuticos incompatíveis e orienta contribuintes à regularização até 20/01/2027 4 nov 2026 - IR / Contribuições
Acordo Mercosul–EFTA simplifica comprovação de origem com autodeclarações e certificados eletrônicos 4 nov 2026 - Comércio Exterior
MDIC e ApexBrasil lançam websérie sobre oportunidades do Acordo Mercosul - União Europeia 4 nov 2026 - Comércio Exterior
Copom decide nesta quarta-feira se corta ou mantém a Taxa Selic 4 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Exclusão do Segmento de Cosméticos e Perfumaria da Substituição Tributária 4 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Salvador: Atualização da Tabela de Correlação IBS/CBS 4 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Operação de cobrança do Difal já soma R$ 222 milhões em pagamento ou parcelamento de ICMS junto ao Estado da Bahia 3 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal prorroga prazo para adesão a editais de transação tributária até 30 de dezembro 3 nov 2026 - IR / Contribuições
Contribuintes com Selo Confia e Sintonia podem regularizar pendências sem multa de mora 3 nov 2026 - IR / Contribuições
Comissão aprova projeto que retoma isenção de imposto para energia solar 3 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Governo quer enviar MP do Imposto Seletivo ainda hoje ao Congresso 3 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Campo Grande: Emissão da NFS-e Padrão Nacional 3 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Cuiabá: Mutirão Fiscal de Cuiabá é prorrogado até 30 de novembro para negociação de débitos 3 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Secretaria de Fazenda passa a aceitar pagamento via Pix para a GRE 3 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Valor da UFR-PB de novembro é atualizado R$ 74,50 3 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/CE: Sefaz-CE abre adesão para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCD e BEC 3 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Acordo Mercosul-União Europeia completa seis meses com alta de 14,8% nas exportações do agronegócio brasileiro 3 nov 2026 - Comércio Exterior
Acordo Mercosul-EFTA abre novas oportunidades para exportações brasileiras à Noruega em 1º de novembro 3 nov 2026 - Comércio Exterior
NFS-e: Nova funcionalidade possibilita representação e alternância de perfis na NFS-e 3 nov 2026 - IR / Contribuições
ICMS/ES: Operador Logístico novo Regime Especial 3 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Nova Regra de Emissão da NF-e por Contribuintes Varejistas 3 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Prazo para aderir ao Negocie Já II termina na próxima terça-feira (3/11) 30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Nova etapa da integração dos meios de pagamento começa em novembro 30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Economia orienta contribuintes sobre emissão de notas fiscais e DARE durante manutenção 30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicado Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 10, de 2026 30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Brasil abre mercado em Bangladesh e Colômbia para pecuária 30 out 2026 - Comércio Exterior
Reforma Tributária/CT-e: Publicada Nota Técnica 2026.004 - v1.01 30 out 2026 - IR / Contribuições
CT-e: Liberado para teste Evento de Apropriação de Crédito Presumido 30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/DF: Emissão de nota por prestador de serviço muda a partir de 1º de novembro 30 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros