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ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Janeiro/2026 podem ser entregues até 24/02 19 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Parcela de janeiro do Fundeinfra não será cobrada 19 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia 19 fev 2026 - IR / Contribuições
Tributos Municipais/SP: Manutenção em sistemas que utilizam Senha Web e Gov.br para autenticação 19 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Curitiba: Tire dúvidas sobre o IPTU 2026 e veja a entrevista com o diretor de rendas imobiliárias da Prefeitura sobre o assunto 19 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Curitiba: já está disponível pela internet; notificações começam a chegar pelos Correios a partir da próxima semana 19 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta nesta sexta-feira, 20/02 19 fev 2026 - IR / Contribuições
ICMS/SP: Documento de Arrecadação - Unificação de Código para Recolhimento do ICMS no Desembaraço 19 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/SP: Veículos placa final 7: IPVA 2026 vence nesta sexta-feira, 20/2 19 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Sistema de NF-e é normalizado após instabilidade 19 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/GO: Segunda parcela do IPVA 2026 em Goiás vence nesta quinta-feira, 19 19 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Em reunião com primeiro-ministro da Croácia, Lula destaca assinatura do acordo Mercosul-UE 19 fev 2026 - Comércio Exterior
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Confederação contesta lei que alterou regime do lucro presumido 19 fev 2026 - IR / Contribuições
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo 19 fev 2026 - Trabalho / Previdência
IPTU/Teresina: Prefeitura de Teresina oficializa lançamento do IPTU e da COSISP 2026 19 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Porto Alegre: Fazenda moderniza gestão de parcelamentos com régua baseada em dados 19 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MTE e Dieese lançam edital para artigos científicos sobre o salário mínimo 18 fev 2026 - Trabalho / Previdência
Tributos Municipais/Vitória: Refis Vitória 2026 é oportunidade única para regularizar débitos 18 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Guias da primeira parcela do IPTU 2026 já podem ser emitidas 18 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil 18 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RR: Governo lança calendário do IPVA 2026 que pode ser pago em 10 parcelas 18 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/GO: Segunda parcela do IPVA 2026 em Goiás vence na quinta-feira, 19 18 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Sistema de NF-e é normalizado após instabilidade 18 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Goiás perdoa dívidas de pequeno valor pelo programa Negocie Já II 18 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Contribuintes podem solicitar atendimentos da Sefaz durante o período de Carnaval 18 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lula sanciona reajuste no Legislativo e veta furos no teto constitucional 18 fev 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas 18 fev 2026 - IR / Contribuições
Nota à Imprensa - A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário. 18 fev 2026 - IR / Contribuições