Últimas Notícias LegisWeb

Sancionada lei que proíbe produção e comercialização de foie gras 24 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Isenção de ICMS para taxistas passa a ser solicitada exclusivamente pela Central de Serviços da Secretaria de Fazenda 24 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Convênio ICMS 52/91 é Prorrogado Efetivamente em Âmbito Interno 24 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comunicado sobre sistemas aduaneiros impactados decorrentes da implantação do CNPJ Alfanumérico 24 jul 2026 - Comércio Exterior
Exportação: Implantação do CNPJ Alfanumérico - procedimentos complementares Decex 24 jul 2026 - Comércio Exterior
Importação: Implantação do CNPJ Alfanumérico - procedimentos complementares Decex 24 jul 2026 - Comércio Exterior
Após novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra 24 jul 2026 - Comércio Exterior
Consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2026 será aberta amanhã (24/07) 23 jul 2026 - IR / Contribuições
Aprendizagem Profissional: regras, direitos e funcionamento do contrato de aprendizagem 23 jul 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS: Decisão do STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina 23 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Teresina: STF acolhe argumentos da Procuradoria e mantém regras do IPTU em Teresina 23 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CNPJ Alfanumérico: operação normal 23 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IASB conclui revisão da IFRS 16 e prepara mudanças na apresentação de tributos nas demonstrações financeiras 23 jul 2026 - IR / Contribuições
Comunicado sobre sistemas aduaneiros impactados decorrentes da implantação do CNPJ Alfanumérico 23 jul 2026 - Comércio Exterior
NFS-e/Manaus: Prefeitura de Manaus informa parada programada do Slim para implantação do CNPJ alfanumérico 23 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Códigos de ajustes da EFD ICMS/IPI desativados a partir de 01/08/2026 23 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição passam a valer para todas as empresas 23 jul 2026 - Trabalho / Previdência
Receita Federal disponibilizará a versão web da DITR 2026 22 jul 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027 22 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos 22 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tarifa dos EUA terá efeito limitado sobre etanol brasileiro 22 jul 2026 - Comércio Exterior
NFS-e/Porto Velho: PVH+ amplia acesso a serviços digitais da Semec para moradores de Porto Velho 22 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Serviços Municipias/Fortaleza: Parada Programada 22 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Curitiba: Empresas precisam preencher IBS e CBS nas notas fiscais para validar operações 22 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Adiada para 2027 a obrigatoriedade do CNPJ Técnico para a pessoa física contribuinte da CBS 22 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Aviso aos contribuintes: instabilidade ou indisponibilidade temporária 21 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos 21 jul 2026 - IR / Contribuições
Serviços Municipais/São Paulo: Manutenção programada 21 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel 21 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Orientação Técnica CFC Nº 1/2026 - Aspectos contábeis relacionados ao IBS e CBS e ao período de teste 21 jul 2026 - Contabilidade / Societário