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Empregadores têm até sábado para enviar dados ao eSocial 19 jun 2026 - Trabalho / Previdência
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores 19 jun 2026 - IR / Contribuições
IPVA/PA: Veículos com final de placas 47 a 67 têm descontos no IPVA até dia 22 de junho 19 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Regimento interno do CAT é alterado visando acelerar julgamentos de processos tributários 19 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal publica Manual do Programa Confia e reforça transparência para contribuintes 19 jun 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para empresas 19 jun 2026 - IR / Contribuições
Move Brasil inicia operação de linha de crédito para taxistas e motoristas de aplicativo 19 jun 2026 - IR / Contribuições
Comunicado - Implantação de Garantias no Crédito do Trabalhador 19 jun 2026 - Trabalho / Previdência
Aprovado acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA 19 jun 2026 - Comércio Exterior
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta 19 jun 2026 - Trabalho / Previdência
Aprovado acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura 19 jun 2026 - Comércio Exterior
ICMS/SP: Produtos de Papelaria - Exclusão da ST 19 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Exclusão dos Sorvetes da Substituição Tributária 19 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Pedidos de Regimes Especiais 19 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Paraná Competitivo - Investimentos 19 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Esclarecimento da Receita Federal acerca da utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais 18 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/São Luís: Ação Fiscal contra a Sonegação Fiscal no município de São Luís 18 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita paga lote especial de restituição automática em julho 18 jun 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária/SC: Novas malhas fiscais da Fazenda auxiliam no atendimento a mudanças impostas pela Reforma Tributária 18 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: SEFAZ implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS na EFD 18 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho e exige adequações em sistemas 18 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Entidades consideram insuficiente redução da taxa Selic 18 jun 2026 - IR / Contribuições
Aberturas de mercado para o Brasil na China e no Panamá 18 jun 2026 - Comércio Exterior
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional 18 jun 2026 - IR / Contribuições
Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas 18 jun 2026 - IR / Contribuições
Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau 18 jun 2026 - Comércio Exterior
Comissão da MP de socorro a exportadores inicia trabalhos 18 jun 2026 - Comércio Exterior
ICMS/SC: TTD - Recolhimento dos Fundos 18 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: NF-e (modelo 55) 17 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Sorteio do Nota Cidadã será antecipado para esta sexta-feira 17 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros