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CNPE aprova medidas para reforçar rastreabilidade e fiscalização do mercado de gás de cozinha 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novo Processo de Importação (NPI) - Informações relativas à DI para fins cambiais em regimes aduaneiros especiais. 6 nov 2026 - Comércio Exterior
Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SEFIN/Natal: MANUTENÇÃO PROGRAMADA DO PORTAL DIRECTA 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
e-Financeira: Manual Versão 2.1.3 6 nov 2026 - IR / Contribuições
ICMS/CE: Sua Nota Tem Valor: novembro é o último mês de acúmulo de pontos de desconto no IPVA 2027 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Dívidas tributárias com o Estado podem ter redução superior a 70%; veja exemplos 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Conheça as regras sobre perdão de dívidas tributárias para MEIs 6 nov 2026 - IR / Contribuições
Governo Federal aprova lista brasileira de minerais críticos e estratégicos 6 nov 2026 - Comércio Exterior
Gecex aprova prorrogação do imposto de exportação de petróleo para manter abastecimento doméstico 6 nov 2026 - Comércio Exterior
Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores 6 nov 2026 - Comércio Exterior
Aprovado em comissão mista relatório de MP que amplia crédito à exportação 6 nov 2026 - Comércio Exterior
EFD-Contribuições: Publicação da Nota Técnica nº 13/2026 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Estado Dispensa a Transmissão do MVC a partir de 01/11/2026 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Alterações e Inclusões de Produtos na Substituição Tributária 6 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Projetos de Lei que criam Refis para ICMS, IPVA e ITCMD são aprovados na Alese 5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Iniciativa do Governo de Sergipe garante isenção de taxas administrativas para taxistas 5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Brasil amplia presença no mercado de Bangladesh com abertura para genética animal 5 nov 2026 - Comércio Exterior
Brasil defende previsibilidade comercial e cooperação com os Estados Unidos durante encontro internacional do setor de carnes 5 nov 2026 - Comércio Exterior
IPTU/Porto Alegre: Contribuintes ainda podem garantir desconto máximo no IPTU com CPF na nota 5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Ministro diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária 5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Casos de Dispensa de Emissão da DC-e 5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Manutenção Programada 5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CRA aprova flexibilização da regularização ambiental de produtores rurais 5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE 5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão da Câmara aprova compensação fiscal para produtores de leite 5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF mantém extinção do ‘ICMS Verde’ em Alagoas 5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT) 5 nov 2026 - Comércio Exterior
Reforma Tributária: Governo publica MP que define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 5 nov 2026 - IR / Contribuições