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ICMS/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 0 tem desconto de 3% até sexta, 23 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Governo de MT fortalece microcervejarias e reduz ICMS na cadeia do pão francês 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Desconto de 15% para quem antecipar o IPVA na Bahia é um dos maiores do país e vale até 10/2 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e Via, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC 22 jan 2026 - Comércio Exterior
Alckmin: Aprovação do acordo no Congresso brasileiro pode contribuir para acelerar processo na Europa 22 jan 2026 - Comércio Exterior
Refis Vitória 2026: PMV oferece desconto de até 100% em juros e multas sobre impostos 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Salvador: Prefeitura de Salvador garante remissão de dívidas e isenção permanente para blocos de matriz africana e indígena 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTU 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Maceió: Contribuintes podem emitir boleto do IPTU 2026 com 20% de desconto pelo WhatsApp 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Nacional/Belo Horizonte: Últimos dias para opção em 2026 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Aracaju: entenda o que muda, quando entra em vigor e como Aracaju está se preparando 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Adesão ao REFIS prorrogado até 03/02/2026 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 9 tem desconto de 3% até quinta, 22 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MS: Prazo para pagamento da 1ª parcela do IPVA 2026 termina dia 30 de janeiro 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem dia 26 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MD 22 jan 2026 - Comércio Exterior
Complemento à NSI 124/2025 - Descrição complementar em Duimp de insumo - Drawback modalidade Isenção 22 jan 2026 - Comércio Exterior
Aplicação da Lei Complementar Nº 224/2025 e da Instrução Normativa RFB Nº 2305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação 22 jan 2026 - Comércio Exterior
Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MD 22 jan 2026 - Comércio Exterior
IPTU: Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
São Paulo/Reforma Tributária: Comunicado - Reforma Tributária do Consumo (CBS e IBS) 21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Assuntos Diversos/São Luís: Alvará 2026 já está disponível para emissão no site da Semfaz 21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Prefeitura libera guias para imóveis da mancha de inundação 21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MS: Prazo para pagamento da 1ª parcela do IPVA 2026 termina na próxima sexta-feira 21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Nacional/Maceió: Prefeitura de Maceió articula força-tarefa para regularização de empreendedores excluídos do Simples Nacional 21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Assuntos diversos/SP: STF suspende regras do Município de São Paulo que  criam condições para transporte por moto via aplicativo   21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária 21 jan 2026 - IR / Contribuições
ICMS/ES: Sefaz passa a receber pedidos de isenção de ICMS e IPVA exclusivamente pelo E-Flow 20 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros