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ICMS/PE: Sefaz-PE prorroga para 19 de outubro prazo de recolhimento de imposto com vencimento durante indisponibilidade do e-Fisco 16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS 16 out 2026 - IR / Contribuições
Trabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 141/2026 reduz jornada de trabalho e garante dois dias de repouso semanal remunerado 16 out 2026 - Trabalho / Previdência
Trabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 140 estabelece aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e de combate às endemias 16 out 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/SP: Comércio eletrônico e virtual - Obrigações Acessórias 16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Economia cria grupo especial para combater uso irregular de créditos de ICMS 16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Cerca de 50 mil contribuintes baianos podem regularizar dívidas tributárias até 18 de dezembro 16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas 16 out 2026 - IR / Contribuições
Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias 16 out 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/SC: Programa de "Cashback" de Postos de Combustíveis - Base de Cálculo do ICMS 16 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas 2026.004 16 out 2026 - IR / Contribuições
Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026 16 out 2026 - IR / Contribuições
ICMS/PB: Governo da Paraíba publica Medida Provisória do Refis do ICMS 2026 com desconto de até 100% nas multas punitivas, moratórias e nos juros de mora 15 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comunicado sobre nova versão das APIs TTCE - API de Download em Lote 15 out 2026 - Comércio Exterior
Receita Federal define retenção previdenciária de 3,5% para empresas optantes pela CPRB até 2027 15 out 2026 - Trabalho / Previdência
IPVA/GO: Última parcela do IPVA 2026 vence nesta quinta-feira (15/10) 15 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS 15 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Prazo para empresas optarem por Simples acaba nesta quinta 15 out 2026 - Simples Nacional
PGFN abre negociação de débitos do FGTS inscritos em dívida ativa 15 out 2026 - Trabalho / Previdência
Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal para 40 horas 15 out 2026 - Trabalho / Previdência
Câmara aprova aumento do teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas 15 out 2026 - IR / Contribuições
Simples Nacional/SE: Prazo de opção termina nesta quinta-feira, 15 14 out 2026 - Simples Nacional
Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência. 14 out 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/RJ: Sefaz-RJ e PGE-RJ lançam Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal 14 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/GO: Última parcela do IPVA 2026 vence nesta quinta-feira (15/10) 14 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Parada programada: Ambiente Treinamento - Release Azuis 14 out 2026 - Comércio Exterior
Alterações no modelo de LPCO do Ibama – Mercúrio Metálico 14 out 2026 - Comércio Exterior
Inclusão de novo modelo de LPCO do Ibama – Mercúrio Metálico 14 out 2026 - Comércio Exterior
ICMS/RJ: Estado promove adequações na substituição tributária 14 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Operação Zero Km combate créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de veículos 14 out 2026 - IR / Contribuições