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MG: moradores de cidades afetadas pelas chuvas já podem sacar o FGTS 27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PI: Projeto de lei que prevê isenção do IPVA para motoristas por aplicativo no Piauí será enviado à Alepi 27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Goiás prorroga para junho nova fase da integração entre meios de pagamento e documento fiscal 27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Gecex concede ex-tarifários e mantém tarifa de importação para 120 produtos de bens de capital e de informática e telecomunicações 27 fev 2026 - Comércio Exterior
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê 27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Protocolado projeto que garante isenção automática de IPTU para beneficiários do Compra Assistida 27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Regulariza Paraná é prorrogado e cidadão tem até fim de março para quitar dívidas com descontos 27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Guias da primeira parcela do IPTU 2026 podem ser emitidas no site da prefeitura 27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/AL: Prazo para pagar IPVA 2026 com desconto termina hoje (27) 27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Maceió: IPTU 2026 com desconto de 10% em cota única termina hoje(27); saiba como emitir a guia de pagamento 27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Divulgado termo anual de indeferimento do Simples em Goiás 27 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026 27 fev 2026 - Trabalho / Previdência
Aberturas de mercado para o Brasil no México e nas Filipinas 27 fev 2026 - Comércio Exterior
Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até esta sexta 27 fev 2026 - IR / Contribuições
ICMS/SP: Revogação de protocolos 26 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado 26 fev 2026 - Trabalho / Previdência
IPVA/AM: Sefaz alerta contribuintes sobre prazos de pagamento do IPVA 26 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PB: Placa com final 2: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (27) 26 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026 26 fev 2026 - Trabalho / Previdência
Alteração de tratamento administrativo - Mapa - NCM 21069090 26 fev 2026 - Comércio Exterior
Câmara aprova acordo Mercosul-União Europeia após reunião com Alckmin 26 fev 2026 - Comércio Exterior
ICMS/MT: Sefaz passa a validar automaticamente vendas diretas de veículos com benefício de ICMS a partir de março 26 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio 26 fev 2026 - Trabalho / Previdência
IPTU/Porto Alegre: Guias da primeira parcela do IPTU 2026 podem ser emitidas no site da prefeitura 26 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Manaus: Contribuintes têm até esta sexta-feira para garantir 11% de desconto no IPTU 2026 pelo carnê digital 26 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Maceió: Cota única com 10% de desconto no IPTU 2026 vence nesta sexta-feira (27) 26 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: CGIBS e Receita Federal disponibilizam manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE) 26 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira, 25 25 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/BA: IPVA: desconto de 15% acaba nesta quarta (25); veja como pagar 25 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Belo Horizonte: PBH altera regras de vigência de alvará para boates e casas de shows 25 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros