Últimas Notícias LegisWeb

Reforma Tributária/Porto Alegre: Prazo para adaptação ao novo DANFSe termina no dia 15 7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Boa Vista: Comunicado de atualização de Sistema 7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico 7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Informações sobre a restituição automática (cashback) 7 jul 2026 - IR / Contribuições
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação 7 jul 2026 - Comércio Exterior
Solicitação de colaboração – Atualização do Portal Compras Internacionais 7 jul 2026 - Comércio Exterior
EUA fazem audiências públicas sobre práticas comerciais do Brasil 7 jul 2026 - Comércio Exterior
Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo 7 jul 2026 - Trabalho / Previdência
Publicação Nota Orientativa EFD ICMS IPI 2026.001 v1.0 7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Implantada a regra de validação de exigencia de IBS e CBS no ambiente de homologação 7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alteração de tratamento administrativo e atributos de tubos de aço do INMETRO 7 jul 2026 - Comércio Exterior
Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais 7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Pedido de Inscrição Estadual por MEI, ME e EPP 7 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+ 6 jul 2026 - IR / Contribuições
Entenda audiência nos EUA sobre tarifas de 25% a produtos brasileiros 6 jul 2026 - Comércio Exterior
ISS/Porto Velho: Negociação de dívidas com descontos segue até 31 de julho 6 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-ST/SP: Acordos entre São Paulo e demais UFs são Revogados a partir de 01/08/2026 6 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza em Alagoas 6 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Atualizada a tabela de cBenef com exclusão de data fim e inclusão de novo código 6 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: SEFAZ divulga o índice provisório de participação dos municípios para distribuição do ICMS em 2027. 3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/TO: Governo do Tocantins amplia incentivos fiscais para veículos elétricos e híbridos no estado 3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Vitória: IPTU Verde: proprietários de imóveis podem obter até 50% de desconto no imposto em Vitória 3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFIS/Vitória: Por que vale a pena regularizar seus débitos antes do fim do prazo? 3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Porto Alegre: Receita Municipal inicia envio de notificações para regularização de mais de R$ 60 milhões em ISSQN 3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fundamento Legal - RECINE 3 jul 2026 - Comércio Exterior
Camex define agenda regulatória sobre a modernização do Seguro de Crédito às exportações 3 jul 2026 - Comércio Exterior
ICMS/RN: SEFAZ orienta contribuintes a atualizarem sistemas para adoção do CNPJ alfanumérico 3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/PE: Sefaz lança perfil oficial no Instagram para divulgar informações sobre a Reforma Tributária 3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CNPJ com letras começa a ser emitido em 31 de julho 3 jul 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal aprimora acompanhamento de benefícios fiscais e reforça segurança jurídica para empresas 3 jul 2026 - IR / Contribuições