Últimas Notícias LegisWeb

ICMS/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 1 tem desconto de 3% até o dia 12 9 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Aprovação do Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia nas instâncias europeias 9 jan 2026 - Comércio Exterior
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 9 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: IPVA 2026: calendário de vencimento inicia nesta sexta-feira com desconto 9 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: PARALISAÇÃO PROGRAMADA 9 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PB: Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 30 de janeiro 9 jan 2026 - Simples Nacional
GO: Excluídos do Simples podem pedir reingresso até dia 30 de janeiro 9 jan 2026 - Simples Nacional
SIT divulga orientações sobre prazos e procedimentos para recolhimento do FGTS do 13º salário. 9 jan 2026 - Trabalho / Previdência
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 9 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Excluídos do Simples podem pedir reingresso até dia 31 de janeiro 8 jan 2026 - Simples Nacional
Alteração de modelos de LPCO do Ibama 8 jan 2026 - Comércio Exterior
NFS-e/Belém: NFS-e (padrão nacional) e cruzamento de informações 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/DF: Comunicado 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Produtores rurais devem declarar a movimentação do rebanho até 31 de janeiro de 2026 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Produtores rurais poderão usar nota fiscal em papel remanescentes até 30 de abril 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MS: Prazo para pagamento do IPVA 2026 à vista com 15% de desconto termina nesta quinta-feira 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Secretaria da Fazenda lança programa que premia boas empresas 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/Goiás: Isenção do IPVA para moto de até 150 cilindradas já está em vigor 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais 8 jan 2026 - IR / Contribuições
Inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de industrialização para exportação – desoneração no serviço de transporte de saída de mercadorias do estabelecimento industrial 8 jan 2026 - Comércio Exterior
Sancionada lei que regulamenta profissão de multimídia 8 jan 2026 - Trabalho / Previdência
NFS-e/Teresina: Teresina atualiza sistema de Nota Fiscal e se destaca na transição para o modelo nacional 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Palmas: Comunicado – Adequações da NFS-e para IBS e CBS 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/João Pessoa: Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Cuiabá: Comunicado 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: processamento de guias com redução por enchente será concluído nos próximos dias 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Fortaleza: IPTU 2026: pagamento já pode ser feito a partir desta quinta-feira (08/01) 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Campo Grande: Nova lei impulsiona setor de farmácias de manipulação em Campo Grande 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Campo Grande: Prefeitura amplia prazo do IPTU com desconto 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/BH: Novo valor para fins de retenção obrigatória do ISSQN 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros