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Aberturas de mercado para o Brasil na Etiópia

8 abr 2026 - Comércio Exterior

Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

8 abr 2026 - IR / Contribuições

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

8 abr 2026 - IR / Contribuições

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória

8 abr 2026 - IR / Contribuições

CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas

8 abr 2026 - IR / Contribuições

CCJ aprova jornada de 36 horas semanais para enfermeiros

8 abr 2026 - IR / Contribuições

IPVA/PR: IPVA 2026: vencimento da quarta parcela inicia nesta quinta-feira

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica BP-e TA 2025.002 - RTC v.1.06a

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Brasil bate recorde no trimestre de exportação, importação e corrente de comércio

8 abr 2026 - Comércio Exterior

ISS/Vitória: Refis Vitória 2026: último mês para renegociar sua dívida com desconto de até 100% em juros e multa

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Pagamento do ISS Fixo em cota única garante desconto de 5

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/São Paulo: Reforma Tributária: informações sobre consultas de NFS-e e NFTS

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de abril

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Governo de Alagoas estimula competitividade com redução de impostos e incentivos até 2032

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme Reforma Tributária

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado MOC da NFAg v.1.00k e respectivo schema

7 abr 2026 - IR / Contribuições

Publicado MOC da NFGas v.1.00f e respectivo schema

7 abr 2026 - IR / Contribuições

Declaração de aluguel no IR sem orientação contábil pode virar dor de cabeça

7 abr 2026 - Contabilidade / Societário

Notícia Siscomex Importação Nº 26/2026

7 abr 2026 - Comércio Exterior

Mapa e CVM celebram Acordo de Cooperação Técnica

7 abr 2026 - IR / Contribuições

Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente

7 abr 2026 - IR / Contribuições

ICMS/TO: Sefaz alerta contribuintes para regularização fiscal espontânea até 15 de abril

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Com incentivos e fortalecimento do setor privado, mercado andino chegou a absorver cerca de metade das exportações acreanas

7 abr 2026 - Comércio Exterior

IPVA/AL: Pessoas com autismo têm direito à isenção do IPVA em Alagoas

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/AL: Pessoas com autismo têm direito à isenção do IPVA em Alagoas

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários em processo de recuperação judicial até o dia 30/04

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Exclusão do atributo do Ibama – Posição 8711

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros