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ICMS/AP: Sefaz-AP lança plataforma mais moderna, de navegação simples e com Assistente virtual para facilitar o acesso a informações e serviços 9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova versão do Receita Sintonia entra no ar 9 abr 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb 9 abr 2026 - IR / Contribuições
Notícia Siscomex Importação Nº 28/2026 9 abr 2026 - Comércio Exterior
Notícia Siscomex Importação Nº 27/2026 9 abr 2026 - Comércio Exterior
Mapa institui Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem 9 abr 2026 - IR / Contribuições
Alteração de Tratamento Administrativo do MCTI 9 abr 2026 - Comércio Exterior
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula 9 abr 2026 - Trabalho / Previdência
ISS/Belo Horizonte: Novas regras para transferência de permissões de táxi entram em vigor em Belo Horizonte 8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PI: Publicada no Piauí Lei que garante isenção do IPVA para PcD’s e motoristas de aplicativos 8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Segunda fase de dispensa da DIME tem prazo de adesão até 31 de maio em Santa Catarina 8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Prazo de adesão ao Refis RJ termina nesta quarta-feira, dia 8 de abril 8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: SEFAZ-PB comunica novas validações de emissão da NFC-e sem CPF ou CNPJ acima de R$ 500,00 8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Sistema de emissão de DUA volta a operar para pagamento de ICMS e ITCMD 8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Sefaz-CE publica agenda tributária de abril a junho 8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal no aeroporto de Brasília atua no desembaraço aduaneiro da MotoGP Brasil 8 abr 2026 - Comércio Exterior
Receita Federal atinge marca de 9 milhões de declarações de IRPF recebidas 8 abr 2026 - IR / Contribuições
Declare Certo: Cartilha do IRPF reforça papel estratégico do contador e orienta a evitar erros 8 abr 2026 - IR / Contribuições
Aberturas de mercado para o Brasil na Etiópia 8 abr 2026 - Comércio Exterior
Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis 8 abr 2026 - IR / Contribuições
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra 8 abr 2026 - IR / Contribuições
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória 8 abr 2026 - IR / Contribuições
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas 8 abr 2026 - IR / Contribuições
CCJ aprova jornada de 36 horas semanais para enfermeiros 8 abr 2026 - IR / Contribuições
IPVA/PR: IPVA 2026: vencimento da quarta parcela inicia nesta quinta-feira 8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a 8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada Nota Técnica BP-e TA 2025.002 - RTC v.1.06a 8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a 8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos 8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Brasil bate recorde no trimestre de exportação, importação e corrente de comércio 8 abr 2026 - Comércio Exterior