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ICMS/MG: Aviso DC-e

6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/MG: Obrigações acessórias relacionadas ao IBS deverão ser incluídas nos documentos eletrônicos

6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: NFCOM – Ambiente de Produção liberado

6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MG: Terceira parcela do IPVA 2026 começa a vencer nesta semana

6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RJ: Vencimento da terceira parcela do IPVA tem últimas datas nesta semana

6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Sefaz prorroga prazos de ICMS e amplia período de opção por regime de cálculo

6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

6 abr 2026 - IR / Contribuições

STF suspende lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais

6 abr 2026 - IR / Contribuições

Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026

6 abr 2026 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária: AnexoVIII versão 1.01.00 - Correlação entre Item de Serv., NBS, cClassTrib e cIndOp (AnexoVII)

6 abr 2026 - IR / Contribuições

Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal desmente aplicação imediata de multas e reforça transição simplificada em 2026

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicadas Notas Técnicas 2026.001 v.1.01 do BP-e e do CT-e

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Preço do petróleo sobe após pronunciamento de Trump

2 abr 2026 - Comércio Exterior

ICMS/AL: Embarcações e Veículos Aquáticos - Alíquota Interna de 12% - Novas Regras

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Vitória: IPTU 2026: Contribuinte de Vitória tem nova opção para parcelar pagamento

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Cuiabá: Refis é reaberto em Cuiabá e garante até 95% de desconto em dívidas

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Belo Horizonte: PBH não vai exigir licenciamento para ajardinamento de passeio em imóveis com baixa de construção

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Atualização das cadeias de certificados

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual deflagra Operação Lastro Zero contra fraude em créditos de ICMS no setor de autopeças

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Aviso aos Contribuinte

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Nota Oficial - Instabilidade nos serviços da SEFAZ

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Tabela Selic Abril/2026

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Banco do Brasil prorroga até 30 de abril renegociação de dívidas

2 abr 2026 - IR / Contribuições

Entenda as principais mudanças do Imposto de Renda 2026

2 abr 2026 - IR / Contribuições

Governo Federal já devolveu mais de R$3 bilhões a beneficiários vítimas de descontos indevidos

2 abr 2026 - IR / Contribuições

Não caia nessa: Free Flow não foi cancelado, multas continuam e sistema segue firme no Brasil

2 abr 2026 - IR / Contribuições

Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos

2 abr 2026 - IR / Contribuições

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões

2 abr 2026 - IR / Contribuições

ICMS/AM: COMUNICADO: PRORROGADO O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros