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STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS 26 jan 2026 - Trabalho / Previdência
ICMS/SE: Portaria garante isenção de ICMS para óleo diesel de embarcações de pesca 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: IPVA 2026: mais veículos têm pagamento esta semana 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal lança primeiro Relatório de Créditos Ativos e amplia transparência fiscal 26 jan 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/São Paulo: Substituição de notas emitidas com layout 2 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Petrobras reduz preço da gasolina em 5,2% a partir desta terça 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Boa Vista: Prefeitura de Boa Vista disponibiliza emissão da TAC e do ISS Fixo pela internet 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Belo Horizonte: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 26/01/2026) 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/BH: Prazo para pagamento do IPTU com 7% de desconto termina nesta sexta-feira (30) 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RS: IPVA 2026: última semana para garantir parcelamento em seis vezes e descontos de janeiro 26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização 23 jan 2026 - Trabalho / Previdência
Decreto cria Zona de Processamento de Exportação no Pará 23 jan 2026 - Comércio Exterior
Alckmin acompanha entrega de caminhões do Move Brasil e inclusão de novo modelo com IPI zero no Carro Sustentável 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/RJ: Guia on-line para pagamento do IPTU 2026 está disponível aos contribuintes 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTU 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiro 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Belo Horizonte: SMFA divulga parâmetros necessários para a emissão de NFS-e Nacional cujo ISSQN é devido a Belo Horizonte 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Teresina: Locação de Bens Móveis e Imóveis 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PA: Sefa destaca descontos do IPVA, até dia 27, para veículos com final de placas 02 a 32 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Refoma Tributária/MT: Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem dia 26 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01 23 jan 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sobre tributação de professores 23 jan 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária NF3e: Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.13 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Peru habilita primeiros estabelecimentos brasileiros para exportação de farinhas bovinas e hemoderivados de bovinos e suínos 23 jan 2026 - Comércio Exterior
Pequenos negócios têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS - FATO GERADOR DO ICMS 23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Aplicação da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação 22 jan 2026 - Comércio Exterior