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22 mai 2026 - Trabalho / Previdência

ICMS/GO: Parcela de maio dos débitos negociados vence na próxima segunda-feira (25)

22 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Prefeitura oferece oportunidade para regularizar dívidas

22 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Maceió: Atualização cadastral de servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas de Maceió deve ser feita até 5 de junho

22 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: ESTADO DISPONIBILIZA WEBSERVICE DA NFC-e (mod. 65)

22 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Empresas do Simples Nacional devem fazer recadastramento anual obrigatório junto à Receita Estadual

22 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal atualiza o Portal Compras Internacionais após novas regras de tributação

22 mai 2026 - Comércio Exterior

Obrigatoriedade de preenchimento de atributo da Anvisa na DUIMP

22 mai 2026 - Comércio Exterior

ISS/Maceió: Procon divulga pesquisa de preços dos itens da Cesta Básica

22 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal abre consulta ao maior lote de restituição da história nesta sexta-feira (22)

21 mai 2026 - IR / Contribuições

Adesão da Anatel ao NPI

21 mai 2026 - Comércio Exterior

ICMS/GO: Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

21 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portaria Secex nº 501/2026 - Acordo Mercosul x União Europeia

21 mai 2026 - Comércio Exterior

SPED/ECF: Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

21 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Manual Plataforma da CBS (maio 2026)

21 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Governo de RO amplia prazo de pagamento do ICMS para empresas participantes da Rondônia Rural Show 2026

20 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Salvador: 18 mil empresas de Salvador já podem consultar situação fiscal em novo sistema da Prefeitura

20 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Os arquivos da EFD da competência abril de 2026 também podem ser entregues até o dia 25/05/2026

20 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sefaz-CE implementa o Siscoex2

20 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 têm desconto de 8% no IPVA

20 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ECD: Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD

20 mai 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)

20 mai 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Publicada v. 1.40 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.)

20 mai 2026 - IR / Contribuições

Alteração de tratamento administrativo do INMETRO

20 mai 2026 - Comércio Exterior

Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas

20 mai 2026 - Trabalho / Previdência

Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas

20 mai 2026 - IR / Contribuições

ISS/SP: Emissão de NFS-e pelo Emissor Nacional passa a ser obrigatória

19 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Fazenda vai excluir do Simples Nacional 3,7 mil empresas com débitos

19 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

TRIBUTOS ESTADUAIS/SC: Recupera Mais oferece última chance de pagamento com descontos especiais para o ICMS e ITCMD em atraso

19 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IRPF 2026: Número de declarações supera 25 milhões e retenção em malha cai para 5,6%

19 mai 2026 - IR / Contribuições