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Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda

17 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar novo modelo para definir situação cadastral das empresas

17 jun 2025 - IR / Contribuições

ICMS/PR: Menor faixa do País: Fomento Paraná baixa juros de crédito para taxistas

17 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Sefaz-AL inaugura atendimento por videochamada para advogados e contabilistas

17 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais

17 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF

17 jun 2025 - IR / Contribuições

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05a

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível

16 jun 2025 - Trabalho / Previdência

ICMS/DF: GDF estabelece regras para negociação direta de dívidas

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Lançado novo programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Sefaz-RJ lança assistente virtual do ITD com IA generativa

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: REFIS 2025 até 30 de junho: contribuintes podem regularizar débitos de ICMS com até 95% de desconto

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Novo sistema da Sefaz-Ba torna imediatocálculo da maioria dos processos de ITD

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

16 jun 2025 - Trabalho / Previdência

Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão da MP para gerenciamento dos benefícios do INSS será instalada na terça

16 jun 2025 - Trabalho / Previdência

ICMS/AM: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Contribuintes notificados por envio de EFD-ICMS/IPI sem movimento devem retificar o documento até domingo (15)

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: REFIS 2025 até 30 de junho: contribuintes podem regularizar débitos de ICMS com até 95% de desconto

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comunicado sobre pleitos de renovação de ex-tarifários de BK e BIT

13 jun 2025 - Comércio Exterior

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030

13 jun 2025 - IR / Contribuições

ICMS/GO: Parcela de junho do IPVA 2025 vence na segunda-feira (16/6)

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Governo de Goiás formaliza pedido de adesão ao Propag

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Veículos com placas de finais 7 e 8 têm desconto de 8% no IPVA

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF invalida restrição à criação de benefícios fiscais no último ano de mandato no DF

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE publica orientações consolidadas para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas

13 jun 2025 - Trabalho / Previdência

Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir Imposto de Renda por tempo indeterminado

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros