Últimas Notícias LegisWeb

Reforma Tributária: Novo sistema de Nota Fiscal ficará mais simples em 2026 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Com cadastro gratuito, Preço da Hora Bahia amplia benefícios e facilita a economia do consumidor 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Engajamento coletivo para troca de informações facilmente acessíveis sobre bens imóveis 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal libera consulta do Sintonia para empresas classificadas com classificação “D” 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Informe Técnico 2023.003.1.08 - Tributação Monofásica sobre Combustíveis 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária - ICMS/GO: Validação obrigatória do IBS na nota fiscal é adiada 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
EFD-CONTRIBUIÇÕES - VERSÃO CORRETIVA 6.1.1 5 dez 2025 - IR / Contribuições
Interrupção transmissão EFD ICMS IPI - domingo (07/12) das 03:00h às 09:00h. 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público 5 dez 2025 - Comércio Exterior
Reforma Tributária- ICMS/MA: Largada da reforma Tributária: Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) lança portal 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026. 4 dez 2025 - IR / Contribuições
Reforma Tributária - ICMS/ES: Comitê Gestor do IBS e Receita Federal orientam empresas sobre a entrada em vigor de novos tributos 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária- ICMS/PI: Receita Federal e Comitê Getor do IBS publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária - ICMS/PE: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PE: Governo de Pernambuco prorroga Dívida Zero 2.0 até 26 de dezembro 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de outubro 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Publicada a Nota Técnica 2025.001 v1.11a – NF3e 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34 4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação 4 dez 2025 - Comércio Exterior
Retifica NS Importação nº 116/2025 4 dez 2025 - Comércio Exterior
Reforma Tributaria: Fisco flexibiliza exigência de preenchimento de IBS/CBS para data futura e garante que notas fiscais não serão rejeitadas 3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributaria: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025 3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFORMA TRIBUTÁRIA: validação do IBS na nota fiscal será adiada 3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Conselho Nacional de Política Fazendária aumenta impostos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha 3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em conta e por cartão de crédito 3 dez 2025 - Trabalho / Previdência
REFORMA TRIBUTÁRIA: Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1º de janeiro de 2026 3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros