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Fim da 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50 agora é lei 11 set 2026 - Comércio Exterior
NFSA-e/Teresina: SEMF lança manual para facilitar credenciamento na Nota Fiscal Avulsa 11 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/Natal: Regularize até dia 28 de setembro e mantenha sua negociação ativa - Sefin abre prazo final para contribuintes com parcelamentos em atraso 11 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PAT: Empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema 11 set 2026 - Trabalho / Previdência
NFF: Emissor Web da NFF 11 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MDF-e: Link para o MOC Online 11 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fim da 'taxa das blusinhas' é sancionado 11 set 2026 - Comércio Exterior
Remessas internacionais: além da alíquota, nova lei mira concorrência e mercado nacional 11 set 2026 - Comércio Exterior
NF-e: Nota Técnica 2026.009 amplia utilização dos CFOPs 1.949 e 2.949 em operações de retorno 11 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Inclusão de data de vigência fim nos códigos cBenef 10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI 10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Retificação da Notícia Importação nº 093/2026 — Alteração nos atributos e tratamentos administrativos Inmetro 10 set 2026 - Comércio Exterior
PGFN: prazo para adesão à transação de débitos inscritos em dívida ativa termina em 30 de setembro 10 set 2026 - IR / Contribuições
Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita 10 set 2026 - IR / Contribuições
ISS/Porto Alegre: Negociação em setembro garante até quatro parcelas e 90% de desconto 10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PREFIS/Maceió: Programa de Recuperação Fiscal termina nesta sexta-feira(11) 10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fim da “taxa das blusinhas”: Sancionada MP que zera Imposto de Importação para compras de até US$ 50 10 set 2026 - Comércio Exterior
Alteração nos atributos e tratamentos administrativos do INMETRO 10 set 2026 - Comércio Exterior
NF-e: Nota Técnica 2026.009 v.1.00 - alteração de Regra de Validação de CFOP 10 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MTE homologa Regimento Interno da Mesa Nacional pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos 10 set 2026 - Trabalho / Previdência
PAT: MTE estabelece recadastramento obrigatório no novo sistema e amplia prazo 10 set 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária/São Paulo: Disponibiliza novo arquivo da NFS-e com campos do IBS/CBS 9 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
eSocial: 18/01/2027 - Implantação do item 3.6 da NT 07/2026 em produção 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
eSocial: 14/12/2026 - Implantação do item 3.5 da NT 07/2026 em produção 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
eSocial: 23/11/2026 - Implantação do item 3.4 da NT 07/2026 em produção 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
eSocial: 26/10/2026 - Implantação do item 3.3 da NT 07/2026 em produção 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
eSocial: 29/09/2026 - Implantação do item 3.2 da NT 07/2026 em produção 9 set 2026 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE 9 set 2026 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: STF analisa questionamento sobre regras de fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços 9 set 2026 - IR / Contribuições
Promulgada lei para diminuir filas do INSS 9 set 2026 - Trabalho / Previdência