Últimas Notícias LegisWeb

Confira as datas de importantes obrigações tributárias a serem cumpridas em janeiro 7 jan 2025 - IR / Contribuições
ICM/MG: Plano de Recuperação Fiscal de Minas Gerais é homologado pelo governo federal 7 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CE: Simples Nacional 2025: prazo para solicitar inclusão vai até último dia de janeiro 7 jan 2025 - Simples Nacional
ICMS/GO: Nova data de pagamento do ICMS começa a valer em fevereiro 7 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Prorrogação de Benefícios Fiscais 6 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação de preços de transferência 6 jan 2025 - IR / Contribuições
PEPC: profissionais têm até o dia 31 de janeiro para prestarem contas 6 jan 2025 - Contabilidade / Societário
ICMS/MG: Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas 6 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/DF: GDF divulga valores e prazos do Imposto Sobre Serviços – ISS 2025 6 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/DF: GDF simplifica obrigações fiscais 6 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Atingidos pelas enchentes têm até 30 de abril para solicitar devolução de ICMS na Linha Branca 6 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: Em vigor: motos de até 170 cilindradas estão isentas do pagamento do IPVA em 2025 6 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Refis ICMS Bahia vai até o dia 3 de fevereiro de 2025 6 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Novas regras para transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte 6 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal divulga Relatório de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) 6 jan 2025 - IR / Contribuições
ICMS/DF: GDF simplifica obrigações fiscais 3 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização Fonte: Agência Câmara de Notícias 3 jan 2025 - Contabilidade / Societário
ICMS/RS: ESTADO REGULAMENTA AS OPERAÇÕES ENVOLVENDO OPERADOR LOGÍSTICO 3 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MEI - atualização de valores devidos em 2025 2 jan 2025 - Simples Nacional
Receita esclarece normas aplicáveis à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais 2 jan 2025 - IR / Contribuições
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 2 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para grandes empresas multinacionais 2 jan 2025 - IR / Contribuições
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio 2 jan 2025 - Trabalho / Previdência
ICMS/DF: Contribuição de iluminação e taxa de limpeza pública são reajustadas em 4,84% para 2025 2 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/SP: Sefaz-SP regulamenta Lei que garante isenção de IPVA para veículos menos poluentes 2 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Primeira Agenda Tributária de 2025 está disponível no portal da Sefaz-CE 2 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Mato Grosso tem a menor alíquota de ICMS do país para o etanol hidratado 2 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mapa celebra renovação do PACIC e reforça parceria com o México para exportação de alimentos essenciais 2 jan 2025 - Comércio Exterior
ISS/PORTO ALEGRE: DTE-POA (Domicílio Tributário Eletrônico) 2 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Registro Único de Trânsito (RUT) no CCT exportação 2 jan 2025 - Comércio Exterior