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Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC - Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio - Produtos Importados 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/SE: Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2026 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Cota Veículos Colômbia. Alocação de Saldos. Anos-cota 2025 e 2026. Saldos remanescentes anos-cota de 2017 e 2018. 10 dez 2025 - Comércio Exterior
REFORMA TRIBUTÁRIA: SEFAZ/PI informa sobre a composição da base de cálculo do ICMS, no âmbito da Reforma Tributária 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFORMA TRIBUTÁRIA: Notas fiscais já podem ser emitidas com informação de IBS e CBS em ambiente de teste/homologação 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Sefaz prorroga isenção da taxa para retificação da EFD até abril de 2026 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novas regras para multas por atraso na entrega das declarações do Simples Nacional 10 dez 2025 - Simples Nacional
Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos 10 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15% 9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Prazo para aderir ao Refis com desconto máximo em multas e juros vai até 31 de dezembro 9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
EFD-CONTRIBUIÇÕES - VERSÃO CORRETIVA 6.1.2 9 dez 2025 - IR / Contribuições
Tributos Municipais/Natal: Contribuintes inadimplentes têm até dia 26 para quitar dívidas - Confira aqui a relação publicada no Diário Oficial de 05/12/2025 9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal uniformiza a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas 9 dez 2025 - Comércio Exterior
ICMS/PI: Governo isenta ICMS da energia elétrica para inscritos no CadÚnico que consomem até 80 kWh/mês 9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: Com alíquota de 1,9% e desconto à vista, Fazenda divulga datas do IPVA 2026 9 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MS: REFIS 2025 8 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas 8 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ação da Fazenda regulariza débitos de empresas do Simples Nacional 8 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Módulo Administração Tributária muda processo de abertura de empresas 8 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova portaria da Prefeitura garante mais tempo para renovação de frota táxis 8 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026 8 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Novo sistema de Nota Fiscal ficará mais simples em 2026 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Com cadastro gratuito, Preço da Hora Bahia amplia benefícios e facilita a economia do consumidor 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Engajamento coletivo para troca de informações facilmente acessíveis sobre bens imóveis 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal libera consulta do Sintonia para empresas classificadas com classificação “D” 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Informe Técnico 2023.003 - versão 1.08 - Tributação Monofásica sobre Combustíveis 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária - ICMS/GO: Validação obrigatória do IBS na nota fiscal é adiada 5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros